A lei é originária de projeto PLS 515/15 dos senadores Fátima Bezerra, Romário e Vanessa Grazziotin.
Na justificativa do projeto, os senadores dizem que "a participação feminina, em todas as instâncias da sociedade brasileira, é crescente e demonstra que o país despertou para esse importante tema".
De acordo com eles, um dos setores em que a desigualdade entre os gêneros é acentuada é o esporte, principalmente quando se trata da mulher com deficiência. Portanto, dizem, a lei será bastante importante sobretudo em 2016, por conta da realização no Brasil dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
