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Ministro Marco Aurélio é homenageado em livro sobre Direito Financeiro

Lançamento da obra "Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF" será nesta quarta-feira.

24/2/2016

Em homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio no STF – completados em junho de 2015 –, será lançado nesta quarta-feira, 24, o livro "Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF". O evento tem início às 18h30, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

A obra, com prefácio do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, destaca matérias que constam na pauta do Supremo. Os textos avaliam os processos que serão julgados com olhar minucioso sobre decisões passadas, em particular aquelas orientadas pelo ministro Marco Aurélio.

A edição foi coordenada pelos advogados Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres, e entre os 26 coautores estão os ministros do STF Luiz Fux e Edson Fachin.

Segundo Torres, o livro traz um formato atual para o acervo jurídico brasileiro por tratar de matérias que estão na pauta e podem ser julgadas a qualquer momento, com o objetivo de "apresentar para a comunidade jurídica uma doutrina qualificada para que forme opiniões e que sirva à Corte como instrumento de exame".

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