Ministro Marco Aurélio recebe homenagem em sessão plenária do STF

Antes do encerramento da sessão, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, deu início aos cumprimentos pelo jubileu de prata de Marco Aurélio. "São 25 anos de dedicação à arte e ciência de julgar durante os quais sempre se valeu de sua notável sensibilidade jurídica que lhe é peculiar, a qual foi sendo natural e paulatinamente refinada ao longo dos anos."

Lewandowski destacou que o homenageado "é sabidamente homem e juiz de convicções firmes", mas que "jamais se furtou de ouvir com atenção opiniões divergentes e, até mesmo, a evoluir com relação às suas posições iniciais".

O presidente lembrou ainda momentos marcantes da trajetória de Marco Aurélio no STF: comandou o Supremo no biênio 2001-2002, período em que exerceu interinamente a Presidência da República e sancionou a lei de criação da TV Justiça, e inaugurou as eleições informatizadas no país, durante um de seus três mandatos no TSE.

Votos vencidos

Após Lewandowski, foi a vez do decano, ministro Celso de Mello, falar da "primorosa atuação" do ministro Marco Aurélio. Lembrando que as posições do homenageado em julgamentos da Corte, embora muitas vezes vencidas, culminaram em teses hoje seguidas pelo STF.

"Aquele que vota vencido não pode ser visto como um espírito isolado nem como uma alma rebelde, pois, muitas vezes, é ele quem possui o sentido mais elevado da ordem e da justiça, exprimindo, na solidão de seu pronunciamento, uma percepção mais aguda da realidade social que pulsa na coletividade, antecipando-se aos seus contemporâneos na revelação dos sonhos que animarão as gerações futuras na busca da felicidade, na construção de uma sociedade mais justa e solidária e na edificação de um Estado fundado em bases genuinamente democráticas."

Celso de Mello finalizou desejando ao vice-decano que, quando encerrar sua carreira em 12/7/21, se torne, "na história republicana de nosso país, o juiz que por mais tempo terá permanecido com assento no Supremo Tribunal Federal".

Casamento

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também proferiu elogios e cumprimentos a Marco Aurélio. Disse que a data marca "suas bodas de prata de seu fiel casamento com o STF", e destacou a posição do ministro em julgamentos históricos.

"Em nome do Ministério Público brasileiro, faço votos de que, nos próximos anos, o ministro continue enriquecendo a Corte com sua atuação por vezes polêmica, mas sempre coerente, firme, convicta e republicana."

Depois dos discursos, o ministro recebeu uma medalha de prata comemorativa da data, cunhada pela Casa da Moeda do Brasil e entregue pelo ministro Edson Fachin. Então, declarou que não pretende deixar a cadeira no Supremo, "se a genética ajudar e o Todo Poderoso admitir".

"Sinto-me sensibilizado e acima de tudo estimulado a perseverar nessa missão que reputo sublime que é a missão de julgar conflitos de interesse envolvendo semelhantes e de julgar os próprios semelhantes."

Ciência e Consciência

Durante a sessão, os ministros ainda receberam a obra Ciência e Consciência, outra homenagem a Marco Aurélio, produzida pela editora Migalhas. A obra, editada em dois volumes, reúne os principais votos do ministro proferidos na Corte.

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