O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP tomou posse nesta segunda-feira, 4, em sessão administrativa, no Palácio da Justiça. O desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, eleito em dezembro, presidirá a Corte no biênio 2016/2017.
A nova direção do Tribunal também será composta pelo vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; pelo decano da Corte, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; pelo presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; pelo presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; e pelo presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Henry Marques Dip.
Como se tratou de cerimônia administrativa apenas o presidente se manifestou. Em seu discurso, Paulo Dimas fez questão de destacar que o Judiciário bandeirante é capaz de vencer o quadro de dificuldades que se apresenta na atual conjuntura política e econômica.
"Os ingredientes principais para que possamos realizar um grande trabalho nós já temos: são os nossos magistrados e servidores. Temos pessoas comprometidas, pessoas de valor, que não medem esforços para atender os anseios por Justiça da nossa população."
O presidente também aproveitou a oportunidade para reafirmar que o Judiciário está comprometido "com o combate à corrupção, com o combate a todos os tipos de crimes e de atuações criminosas". Para os próximos anos, o magistrado garantiu que "não faltará esforço, não faltará dedicação, não fará comprometimento e, principalmente, não faltará coragem. Nós continuaremos sonhando com um Judiciário melhor".
A abertura do ano judiciário e a posse solene estão marcadas para 15/2 às 17h.
Confira os novos membros do Conselho Superior da Magistratura:
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Conselho Superior da Magistratura | |
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Paulo Dimas de Bellis Mascaretti |
Nasceu na capital paulista em 11 de maio de 1955. Formou-se no ano de 1977 pela Faculdade de Direito da USP. Trabalhou como promotor de 1979 a 1982. Em 1983 ingressou na Magistratura como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária em Santos. Judicou também nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Itanhaém e São Paulo. Assumiu o cargo de desembargador do TJ/SP em 2005. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2012 e reeleito em 2014. |
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Ademir de Carvalho Benedito |
Nasceu em 13 de julho de 1951 na cidade de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da USP, turma de 1973. Trabalhou como advogado de 1974 a 1978. Ingressou na Magistratura em 1978, como juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária em Guarulhos. Também judicou nas comarcas de Conchas, Presidente Epitácio, Itanhaém e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil em 1993 e chegou a desembargador do TJ/SP no ano de 2005. Foi presidente da Seção de Direito Privado no biênio 2006/2007. Em março de 2014, foi eleito para compor o Órgão Especial pelo período de dois anos. |
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Manoel de Queiroz Pereira Calças |
Natural de Lins, nasceu em 1950 e se formou em 1972 pela Faculdade de Direito de Bauru. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Tomou posse na Magistratura em 1976 e foi nomeado para a 15ª Circunscrição Judiciária em São José do Rio Preto. Exerceu a judicatura nas comarcas de Paulo de Faria, Tanabi, São José do Rio Preto e na Capital. Foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil em 1995. Assumiu o cargo de desembargador do TJ/SP em 2005. |
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José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino |
Nasceu em 1951 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou no MP/SP como promotor substituto da 51ª Circunscrição Judiciária em São Caetano do Sul, no ano de 1975. Também trabalhou como promotor das comarcas de Suzano, Palmeira D’Oeste, Santa Izabel e na Capital. Foi promovido, em 1985, ao cargo de procurador de Justiça. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do 5º Constitucional. Em 1999 foi promovido a desembargador do TJ/SP. |
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Luiz Antonio de Godoy |
Nasceu em São Paulo, em 13 de maio de 1949. É formado pela Faculdade de Direito da USP, turma de 1971, e mestre em Direito Penal pela mesma faculdade. Antes de ingressar no MP, foi procurador do município de São Paulo. Atuou como promotor de Justiça em Ituverava, Paraibuna, Jacareí, Itapecerica da Serra, São Caetano do Sul e São Paulo, até chegar ao cargo de procurador de Justiça. Ingressou na Magistratura pelo critério do 5º Constitucional no ano de 1994, como juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de desembargador do TJ/SP em 2002, sempre atuando na Seção de Direito Privado. Foi eleito para integrar o Órgão Especial por dois anos em março de 2014. |
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Renato de Salles Abreu Filho |
Nasceu na capital paulista em 8 de janeiro de 1954. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, turma de 1980. Ingressou na Magistratura como juiz substituto da 11ª Circunscrição Judiciária em São Carlos, no ano de 1982. Também trabalhou em Campinas, Nuporanga, Mogi Mirim e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 2004 e foi promovido a desembargador em 2005. |
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Ricardo Henry Marques Dip |
Natural de São Paulo, formou-se pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Foi juiz substituto da Circunscrição de Jundiaí e titular de São Simão, Sertãozinho, Guarulhos e na Capital, integrando o Tribunal de Alçada Criminal paulista, a partir de 1994. Assumiu o cargo de desembargador em 2005. |