As cancelas do estacionamento do Foro Universitário de Blumenal/SC estão fechadas para advogados até segunda ordem. A determinação foi feita por meio da portaria 28/15, datada da última quarta-feira, 18, assinada pelo juiz de Direito Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, diretor do foro.
Confusão
Segundo relatos, o imbróglio se deu depois que um advogado, impedido de entrar no estacionamento devido à lotação, agrediu verbalmente uma vigilante. No documento que suspende o uso do estacionamento por causídicos consta que "acontecimentos gravíssimos" e "discussões acaloradas" no local ocasionaram a medida.
Entre os fatos expostos na portaria ainda consta que advogados, partes e terceiros estacionavam no local sem qualquer atividade no fórum, ou do Núcleo de Prática Jurídica da FURB, que também funciona no local; ou então, após finalizarem alguma atividade, permaneciam o dia todo com seus veículos estacionados.
Por fim, o diretor afirma que não existe espaço físico para acomodar todos os usuários e que a realidade exige um estudo aprofundado a fim de solucionar o problema.
Assim, determinou que apenas juízes, servidores, estagiários, conciliadores, MP, professores da FURB e juízes leigos, bem como prestadores de serviço, estejam autorizados a estacionar seus veículos nas dependências do Foro.
Apenas a entrada de advogadas gestantes ou de advogados idosos, bem como com necessidades especiais, será liberada, e se houver vaga disponível. Por fim, determinou o prazo de 21 dias para que a situação seja reavaliada.
Reabertura
Diante dos fatos, a OAB de Blumenal publicou o Ofício 694/15 requerendo a restauração da destinação de vagas aos advogados. Na última quinta-feira, 19, representantes da Ordem se reuniram com o diretor do fórum. Na reunião ficou definido que a subseção apresentará plano de controle de uso e permanência nas vagas destinadas aos advogados a fim de solucionar o problema. A próxima reunião está marcada para terça-feira, 24.