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Resultado do sorteio da obra "Imputação Objetiva – Crimes de Perigo e Direito Penal Brasileiro"

A obra propõe cientificamente uma definição do perigo como elemento do sistema penal.

13/2/2015

Na obra "Imputação Objetiva – Crimes de Perigo e Direito Penal Brasileiro" (Atlas - vol.2 – 244p.), de Alexis Couto de Brito, são estudados conceitos, como os de idoneidade lesiva, bens intermediários e condutas acumulativas.

A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicação do Direito Penal. Muitas teorias utilizam essa modernidade como um fator novo e pregam uma nova dogmática penal adequada a uma suposta sociedade de risco.

A obra propõe oferecer à comunidade científica uma definição do perigo como elemento do sistema penal em uma nova perspectiva normativa, bem como uma possível solução dogmática para aplicação aos crimes de perigo de uma teoria da imputação.

O trabalho de pesquisa foi desenvolvido por meio de textos originais mais importantes sobre as teorias analisadas, o que constitui um diferencial na abordagem realizada no tratamento do assunto.

Sobre o autor :

Alexis Couto de Brito é pós-doutor pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito Penal pela USP e mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal da Mackenzie.

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Ganhador :

Fábio Fernandes Ruiz, advogado em Presidente Venceslau/SP

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