Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo.
O sétimo volume da série "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" , como nas edições anteriores, conta com a colaboração de renomados juristas. Entre vários textos, encontram-se: Aires F. Barreto -A Emenda Constitucional nº 37/2002 e a Alíquota Mínima do ISS - Aroldo Gomes de Mattos - ICMS. Substituição Tributária “para frente”. Fato Gerador e Base de Cálculo Presumidos. Restituição do Eventual Imposto Arrecadado a Maior. - Aurélio Pitanga Seixas Filho - Contribuição para Iluminação Pública - EC 39/2002 - Clélio Chiesa - ICMS e Substituição Tributária - Possibilidade ou não de Questionamento, pelo Substituído, do Valor a ser Considerado pelo Substituto - Eduardo Domingos Bottallo - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Fernando Facury Scaff - Reserva Legal, Margem de Agregação e Devolução do ICMS (ICMS e Substituição Tributária - Possibilidade ou não de Questionamento, pelo Substituído, do Valor a ser Considerado pelo Substituto). Humberto Ávila - O Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro e os Lucros Auferidos no Exterior - Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues - Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social e Filantrópicas - José Antonio Minatel - Serviços Prestados por Fundações e Associações Civis sem Finalidade Lucrativa: Não-exigência de Cofins e PIS - José Artur Lima Gonçalves - Contribuições de Intervenção - Luís Eduardo Schoueri - Imposto de Renda e os Lucros Auferidos no Exterior - Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Do Caráter Provisório das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, entre outros.
_______________
Maria de Lourdes Medeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda, de Belo Horizonte/MG
