STJ deve decidir em 2014 quem é o campeão brasileiro de 1987
Estava previsto para esta terça-feira, 3, julgamento em que a 3ª turma do STJ decidiria o campeão brasileiro de 1987 - se o Clube de Regatas do Flamengo ou o Sport Club do Recife.. A análise da matéria, no entanto, foi suspensa pelo pedido de vista feito pelo ministro Sidnei Beneti.
4/12/2013
Estava previsto para esta terça-feira, 3, julgamento em que a 3ª turma do STJ decidiria o campeão brasileiro de 1987 - se o Clube de Regatas do Flamengo ou o Sport Club do Recife. A análise da matéria, no entanto, foi suspensa pelo pedido de vista feito pelo ministro Sidnei Beneti e só deverá ser retomada no próximo ano.
Polêmica
Em 1987, a CBF desistiu de organizar o Campeonato Brasileiro. Diante desta decisão, criou-se o Clube dos 13, que reuniu os principais times do país para organizar um torneio nacional, com 16 equipes, a Copa União. A Confederação, no entanto, voltou atrás e propôs que mais times fossem incluídos no campeonato, que passou a ser dividido em dois módulos: verde, que reuniu as 16 principais equipes do país, e amarelo, que tinha outros 16 clubes.
Com a competição já em andamento, uma nova regra foi proposta. O campeão e o vice de cada módulo deveriam se enfrentar num quadrangular final. Mas o Clube dos 13 não reconheceu essa mudança. Por isso, o Flamengo, campeão do módulo verde, e o Internacional, vice, não jogaram contra Sport e Guarani, os representantes do módulo amarelo.
Sport e Guarani disputaram o quadrangular final, venceram Flamengo e Internacional por W.O. e, na disputa entre eles, o Sport foi o vencedor. Em 1988, o Sport entrou na Justiça com ação em que reclamava para si o título do campeonato do ano anterior. A ação foi julgada procedente em 1994. Posteriormente, em 2011, por meio de uma resolução, a CBF declarou os dois times campeões de 1987. O Sport ajuizou então pedido de cumprimento de sentença para que prevalecesse a decisão de 1994, que lhe deu o título.
Inadequação
Ao analisar a ação, a ministra Nancy Andrighi, relatora, entendeu que o Sport extrapolou o que havia sido decidido em 1994, ao buscar em cumprimento de sentença a revogação de uma resolução posterior. Para ela, a CBF cumpriu aquela decisão judicial ao declarar o Sport campeão. A ministra reconheceu, preliminarmente, a inadequação do pedido feito em cumprimento de sentença e votou pela extinção do processo.