Nova diretoria da Ajufesp toma posse

Nesta sexta-feira, 9, tomou posse a nova diretoria da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Durante a cerimônia, assumiu a presidência da associação, para o biênio 2013-2015, o juiz Federal Paulo Cezar Neves Júnior e, ao seu lado, os vices Jean Marcos Ferreira, do MS, e Marcio Satalino Mesquita, de SP.

Em seu discurso, o agora presidente da Ajufesp, Paulo Cezar Neves Júnior, afirmou que o papel da instituição é "apontar com clareza para toda a sociedade as mazelas e as dificuldades existentes no exercício da jurisdição e agir concretamente para defender a magistratura e fortalecê-la, o que não é senão defender e fortalecer o próprio regime republicano".

Segundo o magistrado, nos últimos anos houve uma deterioração da imagem do Poder Judiciário. "Há sim muitas críticas procedentes, mas também existem muitos ataques meramente destrutivos", afirmou. Para ele, o Judiciário é o último bastião do cidadão contra os abusos do poder econômico e político, o enfraquecimento da magistratura só pode interessar àqueles que desejam exercer o poder sem limites.

As autoridades presentes também destacaram a importância do Poder Judiciário. O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que o mandato da atual diretoria da Ajufesp coincidirá por um período com sua presidência à frente do STF e do CNJ e assinalou que é preciso unir esforços para enfrentar uma árdua luta com a finalidade de elevar a autoestima dos magistrados brasileiros.

Lewandowski afirmou, ainda, ser fundamental a recuperação da carreira dos magistrados: "Isso se fará, dentre outras providências, com a recuperação do ATS [Adicional de Tempo de Serviço], um projeto de lei que está parado no Congresso Nacional. Não é possível que alguém que ingresse na carreira tenha o mesmo vencimento de quem está no final da carreira. Isso não é carreira".

Para Paulo Cezar Neves Júnior, os próprios juízes devem e podem se organizar, através de suas associações, para buscar a melhoria em suas condições de trabalho e para defender os seus direitos, assim como as prerrogativas e garantias do cargo.

"Devemos tomar cuidado para conciliar a busca da quantidade com a boa qualidade dos julgamentos. Cobrar dos juízes produtividade exagerada sem permitir que colaborem na formulação de soluções para a melhoria da qualidade dos julgados, inclusive participando das discussões sobre as metas do Judiciário e das condições gerais de trabalho dos magistrados, não nos parece a melhor solução", concluiu.

Além do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, estiveram presentes à cerimônia o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ; o desembargador Newton De Lucca, presidente do TRF da 3ª região; o desembargador Fábio Prieto, corregedor-regional do TRF da 3ª região; o ministro Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, aposentado do STJ; o deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o reitor da USP João Grandino Rodas; o desembargador Nino Toldo, presidente da Ajufe; o desembargador Roque Antônio Mesquita de Oliveira, presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados; a dra. Ivette Senise Ferreira, vice-presidente da OAB/SP; e a desembargadora Regina Helena Costa, do TRF da 3ª região que, em 28 de agosto, assume a vaga de ministra do STJ; entre outras personalidades.