Durante os 10 dias úteis em que exerceu a presidência interina do STF, o ministro Lewandowski despachou em 243 processos que chegaram ao seu gabinete – apenas em HC foram 23 decisões liminares – dois deferimentos e 21 indeferimentos. Vice-presidente da Corte, Lewandowski ficou à frente do STF do dia 22/7 até esta sexta-feira, 2. Veja resumo:
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ITEM |
DECISÃO/DESPACHO |
QUANTIDADE |
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1 |
Liminar deferida |
18 |
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2 |
Liminar indeferida |
5 |
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3 |
Liminar deferida em HC |
2 |
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4 |
Liminar indeferida em HC/RHC |
21 |
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5 |
Pedido de informações |
14 |
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6 |
Vista à PGR |
4 |
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7 |
Devolução ao(a) Relator(a) |
128 |
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8 |
Decisões |
20 |
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9 |
Despacho ordinatório |
27 |
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10 |
Devolução à Secretaria |
3 |
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11 |
Sem despacho decisão - M. Lewandowski |
1 |
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TOTAL |
243 |
Processos
Confira os principais processos nos quais o ministro Lewandowski atuou enquanto presidente interino:
- Liminar indeferida no MS 32.238, que questiona o Programa Mais Médicos;
- Concessão de liminar para suspender eficácia de acórdão do TJ/RJ que condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar o banqueiro Daniel Dantas;
- Concessão de liminar em favor do vice-governardor de SP e ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da presidência, Guilherme Afif Domingos. A liminar suspendeu o impeachment contra Afif na ALESP, por acúmulo de cargos;
- Concessão de liminar suspendendo a vigência de contratos de franquias dos Correios sem licitação.
Gravidade, urgência e tendência
O ministro Lewandowski, em entrevista à TV Migalhas, explicou a política de qualidade adotada por seu gabinete, que garante celeridade na prestação jurisdicional. O atual vice-presidente da Corte buscou um modo científico de organização, e o resultado foi a implantação do padrão internacional de qualidade ISO 9001. Confira abaixo: