O MP/RS apresentou nesta terça-feira, 2, a denúncia criminal referente incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que resultou na morte de 241 pessoas e mais de 600 feridos, no dia 27 de janeiro deste ano. A denúncia do parquet contra oito pessoas foi aceita totalmente pelo juiz de Direito Ulysses Louzada, da 1ª vara Criminal de Santa Maria.
Foram denunciados por homicídios e tentativas de homicídios, praticados com dolo eventual, qualificado por fogo, asfixia e torpeza, os sócios-proprietários da boate Kiss, Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor e auxiliar de palco do grupo musical, Luciano Augusto Bonilha Leão. No entendimento do Ministério Público, os dois sócios da Kiss foram os responsáveis pelas reformas estruturais da casa noturna, instalação da espuma que incendiou e causou a tragédia, superlotação e contratação do show pirotécnico sem condições de segurança. Já os integrantes da banda são apontados pelos Promotores de Justiça como responsáveis por acionar o fogo de artifício, destinado ao uso em ambientes externos, no placo da boate, onde havia cortinas e madeira, direcionando-o para a espuma, que estava a poucos centímetros das fagulhas.
Também foram denunciados, por fraude processual e falso testemunho, os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze; o ex-sócio da Kiss Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer, funcionário do pai de Elissandro Spohr, Eliseo Jorge Spohr. Segundo a denúncia do MP, os integrantes do Corpo de Bombeiros praticaram crime de fraude processual ao encaminhar à Polícia Civil documentos que não constavam originalmente no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) da boate Kiss e foram obtidos e autenticados após a tragédia. Por sua vez, Elton Uroda e Volmir Panzer praticaram falso testemunho ao afirmar perante a autoridade policial que Eliseo Spohr não era sócio da casa noturna, quando na verdade há indicativos de que ele seja, embora não apareça no contrato social. O MP aguarda investigação da polícia em relação ao pai de Elissandro.
O MP também requereu à Polícia Civil novas diligências em relação a Ângela Aurélia Callegaro e Marlene Terezinha Callegaro, sócias da Kiss; Miguel Caetano Passini, Secretário Municipal de Controle e Mobilidade Urbana; e Belloyannes Orengo de Pietro Júnior, Superintendente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana. Os Promotores pediram, ainda, investigações referentes aos seguranças da própria boate e terceirizados pois, embora não indiciados, é necessário esclarecer circunstâncias da atuação deles no sentido de impedir a saída de pessoas após o início do fogo.
Em relação aos bombeiros Vágner Guimarães Coelho e Gilson Martins Días, o indiciamento no inquérito policial foi encaminhado à Justiça Militar, que deverá examinar suas respectivas condutas, por se tratar de eventuais crimes residuais não dolosos contra a vida.