Com a proximidade do Carnaval, somada ao trauma do incêndio em Santa Maria, os foliões se preocupam com a segurança nos trios elétricos e festividades em ambientes fechados.
Em 2011, uma serpentina metalizada atingiu um cabo de energia em Bandeira do Sul/MG durante uma festa de pré-carnaval organizada pela prefeitura da cidade. O cabo atingiu um trio elétrico, causando uma descarga de 7 mil volts. Dezesseis pessoas morreram na hora e 55 ficaram feridas.
No ano passado, o juiz Flávio Branquinho da Costa Dias, da vara Cível de Campestre, condenou a Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais a indenizar em R$ 255 mil cada um dos 27 familiares das vítimas que entraram com a ação de danos morais.
Depois do acidente, o governador de MG, Antonio Augusto Junho Anastasia, promulgou a lei 20.374/12, que proíbe a produção, a distribuição, a comercialização e a utilização de serpentinas metalizadas no Estado.
Pensando na saúde, na segurança e na integridade física das pessoas, principalmente durante o Carnaval, o deputado Júlio Campos propôs o PL 4.476/12, que proíbe a produção e comercialização de espuma expansível por aerossol em todo o território nacional. "Esses produtos podem causar irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, dificuldades na respiração, além do risco de explosão dos frascos recipientes", argumenta Campos.
E não são só as espumas em spray que exigem cuidados. Os acidentes de trânsito também chamam a atenção das autoridades brasileiras nesta época do ano. Em 2012, a Polícia Rodoviária Federal registrou 4.165 acidentes no Brasil da sexta-feira de Carnaval até a noite da quarta-feira de cinzas. Pelo menos 213 pessoas morreram. Foram realizados 34.470 testes de alcoolemia, dos quais 1.049 deram resultado positivo. 479 pessoas foram presas por dirigir em estado de embriaguez.
Neste ano, a tolerância será nula para os motoristas alcoolizados. A presidente Dilma sancionou em 20/12/12 a lei 12.760/12, que altera o CTB, dobrando a multa para aqueles que dirigirem sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. A punição passou a ser de R$ 1.915,40 e os meios de prova de embriaguez ao volante aumentaram. Agora, além do exame de sangue e do teste do bafômetro, o exame clínico, a perícia, o vídeo e a prova testemunhal podem comprovar a alcoolemia.
Ainda, entrou em vigor no último dia 29, a resolução 432/13 do Contran - Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece o limite de 0,05 miligramas de álcool por litro de ar no teste do bafômetro.
Outro problema que chega junto com as serpentinas, os confetes, as buzinas, as máscaras e as fantasias é a violência. Os números de casos de violência doméstica e familiar costumam crescer no período carnavalesco. Para combater a violência, o TJ/MA lançou a segunda edição da campanha "Diga não à violência e entre no bloco da paz", que envolve materiais educativos como ventarolas, cartazes, outdoors, busdoors e painéis, bem como divulgação eletrônica.
"A ideia é levar a população maranhense a refletir, combater e prevenir a violência dentro dos espaços familiares", informou a desembargadora Nelma Sarney, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Violência Doméstica e Familiar do Tribunal, apontando a importância da iniciativa para estimular as mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar os agressores.
Os TJs da BA e do DF também estão tomando medidas para garantir a segurança no Carnaval. As 1ªs varas da Infância e Juventude das capitais baiana e brasiliense seguem as orientações das portarias 1/13 e 3/11, respectivamente, que disciplinam a participação de crianças e adolescentes nos festejos momescos.