Marcos da Costa, novo presidente da OAB/SP para o triênio 2013/15, tomará posse nesta quarta-feira, 2, às 17h, no salão nobre da OAB/SP (Praça da Sé, 385 – 1º. Andar). Também serão empossados a nova diretoria e o Conselho Seccional.
Ao passar o cargo a seu sucessor, Luiz Flávio Borges D’Urso encerra três gestões à frente da OAB;SP (2004/12), nas quais Marcos da Costa foi um colaborador direto, tendo ocupado o cargo de diretor-tesoureiro nas duas primeiras administrações e de vice-presidente na última.
Eleito com 59.770 votos, no pleito realizado no dia 29/11 em todo o Estado de SP, Marcos da Costa afirma que a advocacia tem inúmeros desafios pela frente. Um deles é a informatização da Justiça Estadual, onde tramitam 21 milhões de processos. “No Fórum João Mendes, o maior da América Latina, as novas ações a partir de 1º de fevereiro somente serão aceitas por meio de petição eletrônica. O processo eletrônico também está chegando às demais comarcas do Estado e isso tem um impacto cultural e tecnológico grande. Estamos monitorando acertos e erros dessa implantação”, diz Costa.
O novo presidente da OAB/SP também pretende encaminhar à Assembleia Legislativa de São Paulo proposta para criar um Conselho Estadual de Justiça, concebido nos moldes do Conselho Nacional de Justiça. “O resultado exitoso do CNJ nos levou a fazer essa proposta durante a campanha eleitoral para que o Estado de São Paulo tenha um órgão colegiado que estabeleça padrões administrativos e éticos de atuação para as cortes estaduais, o que no caso do CNJ resultou em transparência e eficiência ao Judiciário, beneficiando o jurisdicionado e operadores do direito”, disse.
Dentro do desafio de colaborar para criar uma Justiça que todos almejam, Marcos da Costa pretende atuar junto ao Tribunal de Justiça e Secretária de Defesa da Justiça e da Cidadania (responsável pela construção e reforma de fóruns) para que sejam construídos de forma emergencial alguns fóruns como os da Lapa e Guarulhos, que ocupam prédios totalmente saturados, e a instalação dos já criados, como M'boi Mirim e Capela do Socorro, já que a região de Santo Amaro detém 43% dos processos de São Paulo.
A defesa das prerrogativas profissionais, com aprovação do projeto de lei que tramita no Senado Federal criminalizando a sua violação, a melhoria das condições do convênio de assistência judiciária, a luta contra ops projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tentam acabar com o Exame de Ordem são outras questões prioritárias para o presidente Marcos da Costa.
O presidente Marcos da Costa concederá entrevista coletiva.
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