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OAB de Assis/SP promove primeiro desagravo público

Marcos da Costa presidiu a sessão e o orador foi Luis Roberto Mastromauro.

14/9/2012

O primeiro desagravo público da OAB de Assis/SP ocorreu nesta quarta-feira, 12. A sessão foi presidida pelo presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, e o orador foi o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Luis Roberto Mastromauro.

Toda a diretoria da subsecção foi ofendida em suas prerrogativas profissionais pelo juiz de Direito da 4ª vara Cível de Assis, José Roberto Canducci Molina. O agravo teve início quando o juiz encaminhou à subsecção de Assis um ofício, solicitando a nomeação de um advogado da assistência judiciária para postular em seu nome, o que foi negado, uma vez que o magistrado não tem perfil de cidadão carente. Em resposta, o juiz encaminhou novo ofício, com timbre do Poder Judiciário, promovendo ataques aos advogados e à OAB.

De acordo com o presidente da subseção, Ricardo Yoshino, esse desagravo, além de ter sido o primeiro, foi o maior ato de defesa de prerrogativas já promovido na cidade. "Envolveu um esforço incansável da atual diretoria, porque foi uma luta que demorou três anos para ser vitoriosa, já que o juiz recorreu ao Conselho Seccional e também ao Conselho Federal, tendo o recurso denegado por unanimidade. A luta também foi grande com a Corregedoria Geral do TJ/SP, que inicialmente afastou o juiz preventivamente, depois o colocou em disponibilidade e finalmente o aposentou. Este não volta mais para Assis. Essa foi uma luta vitoriosa em defesa das prerrogativas dos advogados para ficar na história", disse Yoshino.

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