O Poder Judiciário de Sergipe

Lampião Falou
Sergipe, Fazenda Angico
Meus crimes se terminaram
O criminoso era eu
E os santinhos me mataram
Um lampião se apagou
Outros lampiões ficaram
Luiz Gonzaga

Grota de Angico, em Poço Redondo, no Sergipe: leito de morte de Lampião e Maria Bonita. Cenário do cangaço, o menor Estado do país, com 21.918,354 km², possui 2.036.277 habitantes e 192 anos.

Sergipe significa "No rio dos siris" (Rio Sergipe) em tupi. Os primeiros indícios da ocupação humana no território são datados de 9.000 a.C.. Canindé de São Francisco, por exemplo, no sertão sergipano, possui pinturas rupestres de 3 mil anos.

Na época do descobrimento do Brasil, as terras sergipanas eram habitadas por tribos indígenas. Em 1501, o litoral de Sergipe foi visitado por expedição do navegador português Gaspar de Lemos e, na segunda metade do século XVI, navios franceses também aportaram na costa do Estado em busca de pau-brasil e especiarias. Mas a colonização do território só se deu a partir da atuação dos jesuítas.

História do Estado

O território de Sergipe pertenceu, desde a divisão do Brasil em capitanias hereditárias, à Bahia. Em 1575, houve uma tentativa colonizadora pela catequese empreendida pelo padre Gaspar Lourenço, irmão João Salonio e outros. No ano de 1590, depois de sangrenta guerra movida contra os índios por Cristóvão de Barros, integrante do triunvirato que governava o Brasil na falta do governador geral, Sergipe foi conquistado e mantido como capitania dependente da Bahia.

No final do século XVII, Sergipe foi elevado à categoria de comarca da Bahia. Em 8 de julho de 1820, por meio de uma carta régia, Sergipe conseguia a sua emancipação política. A Constituição de 1824, que deu nova divisão territorial ao Brasil, consolidou o processo de independência de Sergipe.

Tribunal

A Constituição Estadual de 1892 criou, por meio de seu artigo 38, o Tribunal de Relação, composto por cinco desembargadores: João Batista da Costa Carvalho, Francisco Alves da Silveira Brito e Gustavo Gabriel Coelho.

Com a Constituição Estadual de 1946, o Poder Judiciário passou a ter como a sua Corte maior o Tribunal de Justiça, assim, o Tribunal de Relação de Sergipe foi convertido a Tribunal de Justiça de Sergipe.

Atualmente, o Tribunal apresenta 3 mil servidores, 141 juízes, 13 desembargadores na ativa e quase 184 mil processos tramitando.

No ano passado, o TJ/SE foi um dos quatro Tribunais estaduais que cumpriram integralmente as metas nacionais estabelecidas pelo CNJ: criação de unidade de gerenciamento de projetos nos Tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica; implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de 1º grau do Tribunal; julgamento de quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal; e implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

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Fonte: BARRETO, Luiz Antônio. História do poder judiciário em Sergipe. Aracaju: Typografia Editorial, 2004.