O Poder Judiciário da Paraíba

O "Portal do Sol" já nasceu pronto. João Pessoa nasceu cidade, não tendo passado pela condição de vila, pois foi fundada pela cúpula da Fazenda Real, em uma Capitania da Coroa Portuguesa, em 5 de agosto de 1585, às margens do rio Sanhauá, afluente do Rio Paraíba.

Era de interesse estratégico da Coroa proteger e resguardar Pernambuco, a capitania vizinha, uma das poucas que tiveram êxito contra os ataques consistentes dos estrangeiros, aliados dos indígenas.

Onde o sol inaugura seu brilho nas Américas, na terra de Ariano Suassuna, está a sede do Estado paraibano. E é neste Estado, também, onde o Poder Judiciário tem características únicas em comparação com as demais unidades da Federação.

O TJ/PB há tempos ostenta o título de Tribunal com custas judiciais mais elevadas. Na última pesquisa realizada por Migalhas, o valor das custas em uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil era de R$ 7.157,74. Apenas para comparar, no DF, que ocupa o extremo oposto da tabela, a mesma ação geraria custas de R$ 372.

Apesar de inúmeras adversidades, seja pela alta custa processual ou pela precariedade da defensoria pública, o ensino do Direito na Paraíba é referência nacional. O Estado tem diversas faculdades, entre elas as públicas Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal da Campinha Grande e Universidade Federal da Paraíba.

A Universidade Federal da Paraíba tem figurado em diversos rankings de maiores aprovações nos exames de Ordem. Os mais recentes foram a 2ª colocação no ranking nacional de aprovação, em maio e, neste mês de agosto, figurou em 7º lugar.