Migalhas Quentes

Comissão da Câmara discute legislação sobre consumo infantil

Autoridades, acadêmicos e especialistas vão debater a publicidade direcionada ao público infantil.

7/8/2012

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai discutir questões acerca da legislação sobre consumo infantil. O conteúdo será apresentado nesta quinta-feira no 1º seminário Infância Livre de consumismo, a partir das 9h, no plenário 9.

Parlamentares, autoridades do governo e acadêmicos vão debater a proteção da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade direcionada ao público infantil e a liberdade de expressão, dentre outros. Participam do evento deputados, senadores e representantes de órgaos de proteção aos direitos da criança, como Conanda e Alana.

Para o presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT/MA), é preciso refletir sobre o conteúdo e a qualidade da propaganda. "E isso deve se dar de tal forma que as crianças e os adolescentes não sejam entupidos com propagandas voltadas apenas para um consumismo ilimitado", afirmou.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Procon multa Nestlé, Habib’s e mais três por publicidade infantil abusiva

12/7/2012
Migalhas Quentes

Parecer defende a constitucionalidade da restrição publicitária ao público infantil

5/7/2012
Migalhas Quentes

Câmara tem audiência pública sobre publicidade infantil

2/7/2012
Migalhas Quentes

Instituto Alana aponta estratégia abusiva em marketing da Fiat

2/7/2012
Migalhas Quentes

Instituto Alana questiona divulgação do Kinder Ovo

22/3/2012
Migalhas Quentes

PL proíbe venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado de SP

8/12/2011
Migalhas Quentes

Procon/SP multa McDonald´s em R$ 3,2 mi por venda casada

7/12/2011
Migalhas Quentes

Resolução que trata da alimentação saudável e publicidade de alimentos foca público infantil

30/6/2010

Notícias Mais Lidas

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

21/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

21/11/2024

PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe em 2022

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes

21/11/2024