PUC libera uso de xerox de livros por alunos
Uma medida nos mesmos moldes foi tomada pela USP há três meses. As universidades e a Fundação Getulio Vargas de São Paulo e do Rio formaram uma comissão para analisar o caso.
A PUC-SP autorizou a reprodução de pequenos trechos de livros, teses, dissertações, periódicos e de revistas científicas para o uso privado do copista (estudante).
Também foi liberado o retorno das pastas dos professores (partes separadas para leitura de alunos).
Desde 2004, a xerox nas universidades é alvo de polêmica, com as editoras tentando limitar a prática. Desde então, instituições de ensino do país sofrem pressão da ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), que pediu até mesmo blitze policiais nas xerocadoras das universidades.
A PUC-SP havia proibido, desde o final do ano passado, as xerox em suas fotocopiadoras. Agora, com a autorização institucional, aprovada pelo Conselho Universitário na quarta-feira da semana passada, as cópias voltarão às máquinas da universidade.
Direitos autorais
"Para que a atividade didática continue sendo exercida, ela depende de leitura dos alunos. Por isso autorizamos o retorno das cópias", disse o chefe-de-gabiente da reitoria, Guilherme Simões.
Para sustentar tal decisão, Simões cita o trecho da lei dos direitos autorais que diz: "Não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, de um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro".
No entender da universidade, até um capítulo de uma publicação pode ser considerado "pequeno trecho".
____________
O primeiro é a questão do "pequeno trecho". Para a entidade, até mesmo duas páginas já podem extrapolar a delimitação imposta pela regulamentação, pois podem conter a essência da obra. O segundo é a questão da proibição do lucro na operação. No entender da associação, como o dono da copiadora tem lucro, as cópias são proibidas. "Se continuar assim, ninguém mais vai querer escrever ou publicar livros. Os alunos vão ter de se virar para ler obras em inglês ou francês", diz o presidente da ABDR, Enoch Brüder. A entidade quer negociar com as universidades, mas admite procurar a Justiça.
A ABDR estima que perdeu, no ano passado, R$ 400 milhões com livros didáticos devido à xerox ilegal -mesmo valor do faturamento com a atividade em 2004. "Se vendêssemos mais livros, eles poderiam ficar mais baratos", disse.
A ABDR considera a melhoria das bibliotecas das universidades a principal saída para o problema do xerox.
______________
Fonte: Folha de S. Paulo