Migalhas Quentes

Faculdade de Direito promove ato de juristas pela Comissão da Verdade da USP

Comissão deverá investigar possíveis violações de direitos humanos cometidas pela universidade durante a ditadura militar.

23/5/2012

O Fórum Aberto pela Democratização da USP realiza amanhã, às 11h, no pátio das Arcadas, o Ato dos Juristas pela Comissão da Verdade da USP. O movimento propõe, por meio de um abaixo-assinado, a criação de uma comissão da verdade para investigar possíveis violações de direitos humanos cometidas pela universidade durante a ditadura militar (1964-1985).

O ato também tem como objetivo exigir a reforma do regimento da instituição, de 1972, que prevê a expulsão de alunos pelo envolvimento em manifestações político-partidárias e ofensa à "moral" e aos "bons costumes".

Os professores Fábio Konder Comparato, Allaor Caffé Alves, Deisy Ventura, Jorge Luis Souto Maior, Sérgio Salomão Shecaira e Gilberto Bercovici já confirmaram presença no evento.

Veja abaixo o comunicado à imprensa.

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O Fórum Aberto pela Democratização da USP vem, por meio desta nota, comunicar a imprensa que está dando início a uma ampla campanha em prol da Democracia na USP, tendo como primeira ação, a construção de um grande abaixo-assinado pela criação de uma comissão da verdade da USP. Essa comissão deve ser, no nosso entender, “dotada de autonomia e independência, destinada a examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, entre 31 de março de 1964 e 15 de março de 1985.” Para cumprir tais objetivos, ela deverá ser composta “por membros eleitos democraticamente pelas três categorias da universidade e poderá receber testemunhos e informações, convocar pessoas a prestarem depoimento, além de requisitar documentos de todos os órgãos da Universidade, ainda que classificados como sigilosos.”

O abaixo-assinado será lançado oficialmente durante o Ato dos Juristas pela Comissão da Verdade da USP que se realizará amanhã, dia 24 de maio de 2010, às 11h, nas arcadas da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco. Nessa ocasião estarão presentes juristas importantes como Fábio Konder Comparato, Alaôr Caffé Alves, Jorge Luis Souto Maior, Deisy Ventura, Sérgio Salomão Schecaira, Gilberto Bercovici, José Damião Trindade entre outros, além do atual diretor da Faculdade de Direito da USP, Antônio Magalhães.

Há um outro ato previsto para a semana de 11 a 15 de junho que lançará a campanha no Campus Butantã.

O Fórum Aberto pela Democratização da USP foi criado há aproximadamente um mês, como resposta a uma série de políticas repressivas e autoritárias do atual reitor da USP, João Grandino Rodas, que atualiza de forma inadmissível práticas autoritárias que atingiram profundamente a USP durante a ditadura civil-militar brasileira.

O Fórum Aberto reúne as três entidades representativas da USP: a Associação dos Docentes da USP (ADUSP); o Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP); o Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE livre da USP); um conjunto de centros acadêmicos: Centro Acadêmico de Filosofia (CAF), Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais - Centro Acadêmico das Ciências Sociais (CeUPES); Centro Acadêmico de História (CAHIS); Centro Acadêmico de Relações Internacionais (GUIMA); Centro Acadêmico da FEA (CAVC); Centro Acadêmico da Engenharia de Produção (CAEP); Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica (CEE); Centro Acadêmico de Engenharia Civil (CEC); Centro Acadêmico de Engenharia Naval (CEN); Grêmio da Poli (Gpoli), Centro Acadêmico do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (CEQHR). Além de uma série de entidades e grupos políticos atuantes na USP, tais como: Levante Popular, Juventude às Ruas, Grupo de Trabalho pela Estatuinte da USP (GT Estatuinte), Coletivo Político Quem, Coletivo Merlino, Coletivo Manifesto pela Democratização da USP, Liga Estratégia Revolucionária, Frente de Esculacho Popular, Fórum da Esquerda, entre outros.

São Paulo, 23 de maio de 2012.

Fórum Aberto pela Democratização da USP

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