Sorteio de obra
A obra foi elaborada em razão do advento do Estatuto de Defesa do Torcedor (lei 10.671/03), do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e pelas experiências internacionais de Inglaterra, Argentina e Espanha.
O texto aborda os aspectos jurídicos oriundos da exploração direta e indireta das competições esportivas diante de reflexos danosos junto aos seus fiéis mantenedores: os torcedores. O autor explica que no esporte há o direito do torcedor pagante ou não pagante, bem como a relação jurídica de consumo nas realizações esportivas. Mostra também que o torcedor protegido pelo Estatuto de Defesa do Torcedor não é só aquele que vai ao estádio, ginásio ou praça esportiva, mas também aquele que adquire o direito de assistir pela televisão, ou que ouve o espetáculo pelo rádio.
Livro de referência para os operadores do Direito, jornalistas, técnicos sobre o assunto, profissionais envolvidos em eventos esportivos, bem como o cidadão desportista de modo geral. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Direito Desportivo do curso de Direito.
Sobre o autor :
Ricardo de Moraes Cabezón é advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, pós-graduado em docência do Ensino Superior e em Direito Processual. Professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e autor de artigos e obras jurídicas.
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Rafael Ribeiro Pinheiro, da Shell Brasil Ltda., do Rio de Janeiro/RJ
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