Revogada liminar que suspendia cobrança do Ecad a hotéis do RJ
A 5ª câmara Cível do TJ/RJ revogou liminar concedida pela 32ª vara que suspendia a cobrança efetivada pelo Ecad aos mais de 177 meios de hospedagem filiados ao SindRio.
20/12/2011
Direitos autorais
Revogada liminar que suspendia cobrança do Ecad a hotéis do RJ
A 5ª câmara Cível do TJ/RJ revogou liminar concedida pela 32ª vara que suspendia a cobrança efetivada pelo Ecad aos mais de 177 meios de hospedagem filiados ao SindRio - Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro, relativa à retribuição autoral das músicas utilizadas em seus aposentos.
Atualmente, redes hoteleiras como Royal Palm Hotels e Resorts, Marriott Brasil, Club Med Brasil e Sauípe estão entre as que pagam direito autoral de compositores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras no Brasil de forma espontânea, ou seja, sem ser necessário recorrer ao Judiciário.
