Julgamentos
Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade
-
Data: 14/9
-
Início: 10h
__________
_______
01. Ato de Concentração nº 53500.031787/2006 (Pedido de vista do Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça na 498ª Sessão Ordinária, em 31.08.2011 – 1ª sessão)
Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S.A. – Telesp e Abril Comunicações S.A.
Advogados: Celso Fernandes Campilongo, Cristiane Saccab Zarzur e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
02. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista do Presidente Fernando de Magalhães Furlan na 498ª Sessão Ordinária, em 31.08.2011 – 1ª sessão)
Representada: SKF do Brasil Ltda.
Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene; André Luiz Bündchen e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Voto-Vista: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
03. Processo Administrativo nº 08012.005495/2002-14 (Pedido de vista do Presidente Fernando de Magalhães Furlan na 498ª Sessão Ordinária, em 31.08.2011 – 1ª sessão)
Representantes: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Representados: Posto Zanini Ltda., Auto Abastecedora Visentin Ltda., JJ – Abastecimento, Lavagens e Lubrificação Ltda., Bresolin Auto Serviço Ltda. (matriz e filial) e seus representantes Adalberto Zanini, Nei Ideraldo Visentin, João Antônio Beninca Bergamini, José Fernando Tedoldi Ortiz e Jorge Bresolin
Advogados: Cláudio Fleck Baethgen, Hamilton da Silva Santos e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
04. Ato de Concentração nº 08012.012529/2010-29 (Adiado 1ª Semana)
Requerentes: Verifone Systems, Inc. e Hypercom Corporation
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis, Ana Thaís Muniz Magalhães e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
05. Averiguação Preliminar nº 08012.002532/2009-09 (Adiado 1ª Semana)
Representante: Unimed Jundiaí – Cooperativa de Trabalho Médico
Representada: Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
Advogados: Luciana Cristina Andreaça Levada, Sérgio Kuis Quaglia Silva, Fábio Henrique Di Fiori Piovani e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
06. Processo Administrativo nº 08012.006923/2002-18 (Adiado 1ª Semana)
Representante: SDE “ex officio”
Representada: Associação Brasileira de Agências de Viagem do Rio de Janeiro – ABAV/RJ
Advogados: Ubiratan Mattos, Marcelo Antônio Muriel, Maria Cecília Andrade e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
07. Procedimento Administrativo nº 08700.003984/2010-85 (Adiado 1ª Semana)
Requerente: Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo – Sindifumo/SP
Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Viviane Greche Gonçalves Pranckevicius e outros
Interessada: Souza Cruz S.A.
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
08. Ato de Concentração nº 08012.003963/2009-84
Requerente: Votorantim Cimentos Brasil S.A., Pedreira Pedra Negra Ltda. e Gerval Indústria e Comércio Ltda.
Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Patricia Bandouk Carvalho, Claudia Nastari Capanema e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
09. Ato de Concentração nº 08012.005697/2009-24
Requerente: Bemis Company Inc. e Rio Tinto Plc
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Mauro Grinberg e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
10. Ato de Concentração nº 08012.007440/2010-41
Requerente: Coorstek, Inc. e Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Ana Thaís Muniz Magalhães, José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio M. Barbosa e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
11. Ato de Concentração nº 08012.007451/2011-10
Requerente: Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. e Promovalor – Sociedade Gestora de Participações Sociais
Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Fernando J. B. Ehrensperger e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
12. Ato de Concentração nº 08012.007542/2011-47
Requerentes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Green Nirvana Comércio de Produtos Ecológicos e Sustentáveis S.A.
Advogados: Pedro Paulo Barros de Magalhães
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
13. Ato de Concentração nº 08012.008372/2011-18
Requerentes: MIH Buscapé International B.V e Park One Holdings Inc.
Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e Viviane Greche Golçalves Pranckevicius
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
14. Ato de Concentração nº 08012.008435/2011-36
Requerente: Ice Overseas Limited e Cetip S.A. – Balcao Organizado de Ativos e Derivativos
Advogados: Humberto de Haro Sanches, Daniela Ramos Marques Marino, Bruno Giembinsky Curvello e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
15. Ato de Concentração nº 08012.008619/2011-04
Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S.A. e Hildebrand Alimentos Ltda.
Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Motta Neustein e Caio Leonardo Bessa Rodrigues
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
16. Ato de Concentração nº 53500.010624/2011
Requerente: América Móvil, S.A.B. de C.V., Star One S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL, GE Satellite Holdings LLC.
Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
17. Ato de Concentração nº 08012.007280/2008-15
Requerentes: Confidencial
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
18. Ato de Concentração nº 08012.006483/2010-17
Requerentes: Danaher Corporation e General Electric Company
Advogados: Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
19. Ato de Concentração nº 08012.007493/2011-42
Requerentes: ALL – América Latina Logística Intermodal S.A. e Ouro Verde Transporte e Locação S.A.
Advogados: Renê Guilherme S. Medrado e Leonardo Felisoni Torre
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
20. Ato de Concentração nº 08012.007522/2011-76
Requerentes: Petrobrás Biocombustível S.A. e BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A.
Advogados: Fábio A. Figueira, Fernando Gava Verzoni, Alex Azevedo Messeder e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
21. Ato de Concentração nº 08012.007558/2011-50
Requerentes: Tyco International Ltd. e Chemguard, Inc.
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
22. Ato de Concentração nº 08012.008374/2011-15
Requerentes: TNK – Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. e Petra Energia S.A.
Advogados: Luis Antonio Maia Espínola de Lemos, Marcelo Santos Barbosa e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
23. Ato de Concentração nº 08012.008410/2011-32
Requerentes: Apax Partners LLP e Kinect Concepts Inc.
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
24. Ato de Concentração nº 08012.006805/2008-03
Requerentes: Hypermarcas S.A. e Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Marcel Medon Santos, Priscila Brólio Gonçalves e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
25. Ato de Concentração nº 08012.004436/2010-21
Requerentes: Laboratórios Pfizer Ltda. e Eurofarma Laboratórios Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
26. Ato de Concentração n.º 08012.005899/2010-18
Requerentes: Shawcor Ltd. e Scotherm SPA.
Advogados: Yara M. A. Guerra Siscar, Onofre C. de Arruda Sampaio e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
27. Ato de Concentração nº 08012.006141/2010-99
Requerentes: Honeywell International Inc. e Sperian Protection S.A.
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Marta Mitico Valente e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
28. Ato de Concentração nº 08012.011925/2010-39
Requerentes: Log & Print Variáveis Ltda. e Xerox Comércio e Indústria Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Bernardo e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
29. Ato de Concentração nº 08012.000447/2011-12
Requerentes: Merck S.A., Merck KGAA e Novartis Biociências S.A.
Advogados: Mauro Grinberg, Carlos Barros e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
30. Ato de Concentração n.º 08012.007151/2011-22
Requerentes: Ipueiras Energia S.A. e ECE Participações S.A.
Advogados: Ricardo Madrona Saes, Danilo Henrique Pereira Mininel e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
31. Ato de Concentração nº 08012.007471/2011-82
Requerentes: Sucocítrico Cutrale Ltda. e Branco Peres Citrus Ltda.
Advogados: Onofre de Arruda Sampaio, André de Arruda Sampaio, Yara Guerra Siscar e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
32. Ato de Concentração nº 08012.007495/2011-31
Requerentes: Venda Exclusiva S.A., Intel Capital Corporation, Fundo Mútuo de Investimentos em Empresas Emergentes DGF Inova
Advogados: Mauro Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
33. Ato de Concentração n.º 08012.008408/2011-63
Requerentes: Zurich Insurance Company Ltd. e Banco Santander S.A.
Advogados: Márcio Dias Soares, Cristianne Saccab Zarzur e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
34. Ato de Concentração nº 08012.008462/2011-17
Requerentes: GKN Industries Limited e Stromag Holding GMBH
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Leda Batista da Silva e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
35. Ato de Concentração nº 08012.008464/2011-06
Requerentes: LA Holding BV
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Victor Borges Cherulli e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
36. Ato de Concentração n° 08012.006722/2011-10
Requerentes: Sealed Air Corporation e Diversey Holdings, Inc.
Advogados: Érica Yamashita, Tito Andrade, Carolina Vieira e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
37. Ato de Concentração n° 08012.007115/2011-69
Requerentes: MPX Energia S.A., Bertin Energia e Participações S.A., UTE MC2 Joinville S.A. e UTE MC2 João Neiva S.A.
Advogados: Pedro Paulo Salles Cristofaro, Maria Donati e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
38. Ato de Concentração n° 08012.007370/2011-10
Requerente: Alcofina SA/NV e Trafigura Beheer B.V.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Erica Sumie Yamashita, Cristiane Romano Farhat Ferraz
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
39. Ato de Concentração n° 08012.007421/2011-03
Requerente: Brazil Japan Iron Ore Corporation e Nacional Minérios S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Erica Sumie Yamashita, Cristiane Romano Farhat Ferraz
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
40. Ato de Concentração n° 08012.007513/2011-85
Requerentes: Barclays Private Equity Limited e Compagnie Internationale de Galvanoplastie - CIGAL
Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese, Marina de Santana Souza e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
41. Ato de Concentração n° 08012.008508/2011-90
Requerentes: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. – Invepar e Odebrecht Participações e Investimentos S.A.
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Thiago Francisco da Silva Brito e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
42. Ato de Concentração 08012.005856/2010-24
Requerentes: Fleury Centro de Procedimentos Médicos Avançados S.A., DI Serviços Médicos Ltda. e DI Médicos Associados Ltda.
Advogados: Lauro Celidônio Neto, Paula S.J.A. Amaral Sales, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça
43. Ato de Concentração 08012.006099/2011-97
Requerentes: Carlyle Europe Partners III, L.P. e Gores Broaband S.A.
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça
44. Ato de Concentração 08012.007417/2011-37
Requerentes: Salus Empreendimentos Imobiliários II Ltda. e Rodobens Negócios Imobiliários S.A.
Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça
45. Ato de Concentração nº 08012.008455/2011-15
Requerentes: AIF VII Euro Holdings, L.P. e Ascometal S.A.
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça
46. Averiguação Preliminar n.º 08012.007288/1999-66
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região - RECAP
Representadas: Shell do Brasil S.A., Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga, Petrobrás Distribuidora S.A., Esso Brasileira de Petróleo Ltda. e Cia. São Paulo de Derivados de Petróleo
Advogados: Gustavo Moura Tavares, Jefferson Rodrigues Bellomo, Roberta Leocadie C. Marques Fernandes e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
47. Averiguação Preliminar n.º 08012.003593/2009-85
Representante: ONCOMED Clínica Oncológica Ltda.
Representada: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. – ASSIM Assistência Médica Integrada
Advogados: Luiz Cláudio Gonçalves Brandão, Fabricio Leal e Leal, Everardo Luiz Moreira Lima e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
48. Requerimento nº 08700.004654/2011-98
Requerentes: Posto Zanini Ltda., Auto Abastecedora Visentin Ltda., JJ – Abastecimento, Lavagens e Lubrificação Ltda., Bresolin Auto Serviço Ltda. (matriz e filial) e seus representantes Adalberto Zanini, Nei Ideraldo Visentin, João Antônio Beninca Bergamini, José Fernando Tedoldi Ortiz e Jorge Bresolin
Advogado(s): Cláudio Fleck Baethgen, Hamilton da Silva Santos e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Fernando de Magalhães Furlan
Presidente do CADE
Rachel de Souza Ferreira
Secretária Substituta do Plenário
_______