Migalhas Quentes

STJ - Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem HC rejeitado

Felippe de Macedo Nery Neto, condenado por roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus no Rio de Janeiro, não conseguiu revogar a prisão preventiva decretada contra ele. O pedido de HC não foi conhecido pela 6ª turma do STJ.

9/2/2011


Rigor

STJ - Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem HC rejeitado

Felippe de Macedo Nery Neto, condenado por roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus no RJ, não conseguiu revogar a prisão preventiva decretada contra ele. O pedido de HC não foi conhecido pela 6ª turma do STJ.

O relator, ministro Og Fernandes, não analisou o mérito do pedido de Neto para recorrer em liberdade da condenação até a conclusão do julgamento porque ele já havia feito solicitação idêntica em outro HC negado pelo STJ. Seguiram o entendimento do relator a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o desembargador convocado Haroldo Rodrigues.

O desembargador convocado Celso Limongi divergiu. Votou pela concessão em parte do pedido para que Neto começasse a cumprir a pena imposta no regime semiaberto, conforme determinado na condenação. Limongi ficou vencido.

O crime ocorreu na madrugada de 23 de junho de 2007. De acordo com o processo, Neto e mais quatro jovens de classe média alta saíram de carro após uma festa e pararam em um ponto de ônibus na Barra da Tijuca. Eles agrediram a doméstica com extrema violência e roubaram sua bolsa, que continha um celular e uma carteira com R$ 47 em dinheiro. O crime, que causou comoção no país, foi testemunhado por um taxista, que anotou a placa do carro de um dos rapazes, possibilitando a prisão dos agressores. Na ocasião, os jovens alegaram ter confundido a mulher com uma prostituta.

____________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

21/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

21/11/2024

PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe em 2022

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes

21/11/2024