Investimentos
Advogados analisam os investimentos para a modernização do Hospital Metropolitano de BH
O advogado Marcos Perez, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta como os investimentos no Hospital Metropolitano de BH e como isso deverá atrair grandes grupos.
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PPP do Hospital Metropolitano de BH deve atrair grandes grupos
O município de Belo Horizonte publicou no início deste mês o edital para a concessão administrativa do Hospital Metropolitano. Caso logre êxito, o projeto será a segunda PPP brasileira voltada à gestão hospitalar. A primeira foi a do Hospital do Subúrbio, em Salvador. O modelo da PPP de Belo Horizonte diferencia-se da concessão baiana em vários aspectos : na Bahia concedeu-se tanto os serviços de administração hospitalar como os serviços de assistência a saúde, propriamente ditos, em BH só os serviços administrativos e de apoio ao funcionamento do hospital serão geridos pelo particular (informática, lavandeira, limpeza, segurança, entre outros). Na PPP baiana, por outro lado, não houve a realização de obras civis, enquanto em BH o concessionário investirá aproximadamente R$ 180 milhões em obras.
De acordo com o advogado Marcos Perez, coordenador da equipe que atuou na consultoria jurídica do projeto, a PPP do Hospital Metropolitano, o projeto deve atrair grandes grupos, provavelmente organizados em consórcio. Perez, que é sócio fundador do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, afirma que o setor de saúde no Brasil reclama investimentos e que a possibilidade de realização de obras de infraestrutura e de modernizar os serviços de saúde via PPP atrai a iniciativa privada, como já ocorre em outros cantos do mundo.
O advogado acrescenta que este será um mercado ascendente nos próximos anos entre nós : “o município de São Paulo já anuncia uma outra PPP para hospitais e modernização dos serviços de saúde na casa de bilhões de investimento, é hora das empresas tomarem espaço nesse mercado”. Para Perez o sucesso do modelo de BH, de Salvador e de São Paulo poderá influenciar positivamente outras experiências, levando infraestrutura em saúde para municípios menores.
A sessão pública de abertura e julgamento das propostas está prevista para o dia 18/1, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Saúde, em Belo Horizonte.
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Fonte : Edição nº 367 do Litteraexpress - Boletim informativo eletrônico da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
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