Lançamento
“Temas de Direito Constitucional - Tomo III” tem estrutura semelhante aos anteriores, Tomo I e Tomo II, e nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos do autor, Professor de Direito Constitucional da UERJ, que envolvem grandes questões do Direito Público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico.
Dentre estas questões, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica, a teoria dos direitos fundamentais, a legitimidade da jurisdição constitucional, além de temas afetos ao direito regulatório, às licitações e aos contratos de concessão, entre outros.
No livro, está também a discussão suscitada pelo autor perante o STF, a propósito da interrupção da gestação de fetos anencefálicos: militante aplicado das idéias que defende e propaga, Luís Roberto Barroso tem atuação firme na academia, nos tribunais e na defesa dos Direitos Humanos.
Temas de Direito Constitucional- Tomo III
Luis Roberto Barroso
Editora Renovar
601 páginas
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