Sorteio Especial - CPC
Para agilizar a prestação de serviços da Justiça, uma reforma no CPC está em andamento.
Em setembro de 2009 foi criada por ato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), uma comissão para elaborar o anteprojeto do novo CPC.
Ontem, a comissão de juristas entregou o relatório parcial de seus trabalhos ao presidente do STF, Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Com o tema em pauta, Migalhas contemplará 18 migalheiros com títulos sobre o assunto.
Confira as obras :
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"Manual de Processo Civil e Prática Forense" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – v.2 – 283p.) – Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva;
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"A Verossimilhança no Processo Civil e sua aplicação prática" (RT – Revista dos Tribunais - Coleção Temas Atuais de Direito Processual Civil – v.15 – 172p.) – Daisson Flach;
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"Lições de História do Processo Civil Lusitano" (RT – Revista dos Tribunais – 386p.) – José Rogério Cruz e Tucci e Luiz Carlos de Azevedo;
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"Do Formalismo no Processo Civil" (Saraiva – 3ª edição – 306p.) – Carlos Alberto Alvaro de Oliveira;
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"Constituição e Processo Civil" (Saraiva – 310p.) – Coord. Vallisney de Souza Oliveira;
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"Nulidades no Processo Civil Brasileiro" (Forense – 278p.) – José Maria Rosa Tesheiner e Lucas Pereira Baggio;
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"A Prova no Processo Civil" (RT – Revista dos Tribunais – 3ª edição – 224p.) – Gildo dos Santos;
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"Reconvenção no Processo Civil" (Saraiva – Coleção Theotonio Negrão – 362p.) – Luis Guilherme Aidar Bondioli;
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"Manual Básico de Processo Civil" (Pillares – 149p.) – Paulo Bandeira;
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"Processo Civil" (RT – Revista dos Tribunais – Coleção Elementos do Direito – v.6 – 8ª edição – 206p.) – Fábio de Vasconcellos Menna;
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"Processo Civil 1 – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento" (Saraiva – 137p.) – Josyanne Nazareth de Souza e Rodrigo Colnago;
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"Comentários ao Código de Processo Civil" (Forense – v.5 - 14ª edição – 775p.) – José Carlos Barbosa Moreira;
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"O Moderno Processo Civil – formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra" (RT – Revista dos Tribunais – 351p.) – Neil Andrews;
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"Testes de Processo Civil Comentados" (Millennium – 332p.) – Iberê de Castro Dias;
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"Prejudicialidade no Processo Civil" (Saraiva - Coleção Theotonio Negrão – 330p.) – Clarisse Frechiani Lara Leite;
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"Honorários Advocatícios no Processo Civil" (Saraiva – Coleção Theotonio Negrão – 284p.) – Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes;
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"Curso de Processo Civil – Processo de Execução e Cumprimento das Sentenças" (Forense – v.2 – 347p.) – Jaqueline Mielke Silva e José Tadeu Neves Xavier; e,
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"Comentários ao Código de Processo Civil" (Forense – TOMO 15 e 16) – Pontes de Miranda
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Juliana Pereira, assistente jurídico da Teka - Tecelagem Kuehnrich S.A., de Blumenau/SC - "Manual de Processo Civil e Prática Forense" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – v.2 – 283p.) – Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva
Karina Maria de Souza Barbosa, estudante em Jaboatão dos Guararapes/PE - "A Verossimilhança no Processo Civil e sua aplicação prática" (RT – Revista dos Tribunais - Coleção Temas Atuais de Direito Processual Civil – v.15 – 172p.) – Daisson Flach
Moacir Godoy Junior, do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de Parnamirim/RN - "Lições de História do Processo Civil Lusitano" (RT – Revista dos Tribunais – 386p.) – José Rogério Cruz e Tucci e Luiz Carlos de Azevedo
Marilci Ciani Klamt, advogada em Brasília/DF - "Do Formalismo no Processo Civil" (Saraiva – 3ª edição – 306p.) – Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Enio José Coutinho Medeiros, advogado da ERS Consultoria & Advocacia, de Cuiabá/MT - "Constituição e Processo Civil" (Saraiva – 310p.) – Coord. Vallisney de Souza Oliveira
Adilson Dias Gomes, policial militar, de Vespasiano/MG - "Nulidades no Processo Civil Brasileiro" (Forense – 278p.) – José Maria Rosa Tesheiner e Lucas Pereira Baggio
Fabiola Vaz Dalla Costa, de Americana/SP - "A Prova no Processo Civil" (RT – Revista dos Tribunais – 3ª edição – 224p.) – Gildo dos Santos
João Paulo Mont' Alvão Veloso Rabelo, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Ribeirão Preto/SP - "Reconvenção no Processo Civil" (Saraiva – Coleção Theotonio Negrão – 362p.) – Luis Guilherme Aidar Bondioli
Jean Oliveira, técnico judiciário do TRE/SC, de Florianópolis – "Manual Básico de Processo Civil" (Pillares – 149p.) – Paulo Bandeira
Rejaine Hauck, advogada da Cia. Brasileira Carbureto de Cálcio, de Santos Dumont/MG - "Processo Civil" (RT – Revista dos Tribunais – Coleção Elementos do Direito – v.6 – 8ª edição – 206p.) – Fábio de Vasconcellos Menna
Priscilla Akemi Oshiro, estagiária da Brasilprev Seguros e Previdência S/A, de São Paulo/SP – "Processo Civil 1 – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento" (Saraiva – 137p.) – Josyanne Nazareth de Souza e Rodrigo Colnago
Lorena C. Marques Rocha, advogada do Atacado Vila Nova, de Poços de Caldas/MG - "Comentários ao Código de Processo Civil" (Forense – v.5 - 14ª edição – 775p.) – José Carlos Barbosa Moreira
Daniel Hossni Ribeiro do Valle, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, de São Paulo/SP – "O Moderno Processo Civil – formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra" (RT – Revista dos Tribunais – 351p.) – Neil Andrews
Rodrigo Fernandino de Assis Borges, da Cemig, de Belo Horizonte/MG - "Testes de Processo Civil Comentados" (Millennium – 332p.) – Iberê de Castro Dias
Larissa Pinheiro Torres, estagiária da C&A Modas Ltda., de Santana de Parnaíba/SP - "Prejudicialidade no Processo Civil" (Saraiva - Coleção Theotonio Negrão – 330p.) – Clarisse Frechiani Lara Leite
Nielsen de Aguiar Rocha, de Três Pontas/MG - "Honorários Advocatícios no Processo Civil" (Saraiva – Coleção Theotonio Negrão – 284p.) – Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
Margarete Bueno da Silva, da Arcor do Brasil Ltda., de São Paulo/SP - "Curso de Processo Civil – Processo de Execução e Cumprimento das Sentenças" (Forense – v.2 – 347p.) – Jaqueline Mielke Silva e José Tadeu Neves Xavier
Selma Ap. Cesarin, professora em São Caetano do Sul/SP - "Comentários ao Código de Processo Civil" (Forense – TOMO 15 e 16) – Pontes de Miranda
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4/1/10 - Conselheiro da OAB faz análise das propostas do novo CPC - clique aqui.
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18/12/09 - STJ busca integrar juristas e políticos por um novo CPC - clique aqui.
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16/12/09 - Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo CPC - clique aqui.
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15/12/09 - Novo CPC - Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais - clique aqui.
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12/12/09 - Comissão de juristas discute novo CPC na segunda-feira - clique aqui.
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1/12/09 - Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião - clique aqui.
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30/11/09 - Comissão de Juristas começa hoje trabalhos de elaboração do novo CPC - clique aqui.
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