A busca por um advogado ético nos tempos atuais
Maurício Rafael Scaff Baldassarre*
Esta possibilidade do uso da palavra Ética guarda conexão com enunciado proposto por Max Weber, como ética social ou de responsabilidade .
Nesta linha de idéias, concluindo que a ética além de envolver a toda uma sociedade é o agir consciente daquele que sabe das conseqüências das escolhas de suas atitudes, imprescindível também que ela se apresente no campo de atuação do advogado.
A Ética do advogado está disciplinada no Código de Ética e Disciplina da OAB (clique aqui), e assim preceitua: "O exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os demais princípios da moral individual, social e profissional."
Sobre a ética, o grande Ruy de Azevedo Sodré comenta em sua obra O advogado, seu estatuto e a ética profissional, que "a ética profissional do advogado consiste, portanto na persistente aspiração de amoldar sua conduta, sua vida, aos princípios básicos dos valores culturais de sua missão e seus fins, em todas as esferas de suas atividades".
A advocacia classifica-se dentre as profissões no rol das mais antigas e duradouras. Para não irmos ainda muito além, Cícero já exercia tal ofício em Roma, há 2000 anos, e atualmente às "vésperas" do terceiro milênio, ela desponta com muita força.
A profissão de advogado é de extrema importância. Segundo nossa CF (clique aqui), artigo 133, "o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei."
Sendo o advogado um dos responsáveis pela distribuição da justiça, enorme a responsabilidade do profissional com relação ao Estado, à Justiça e à sociedade.
No cenário brasileiro atual, vislumbra-se facilmente a expansão das Universidades de Direito e Cursos Jurídicos, trazendo ao mercado a cada semestre, milhares de bacharéis com as mais diversas formações, desde muito bem formados (a minoria), aos que dificilmente alcançarão a profissão - sequer passando no teste profissional, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Dentre as falhas do ensino, inclui-se a falta de ensino decente no campo da Ética, área por demais esquecida nas Universidades.
Neste mesmo cenário, podemos visualizar também maior facilidade à justiça, com a criação de Juizados Especiais, bem como a arbitragem, acesso gratuito ao judiciário para as pessoas necessitadas, maior quantidade de informações disponíveis, dentre outras.
Com muito profissional no mercado – bem e mal formados -, e maior acesso ao judiciário, a necessidade de se atentar para a busca de um bom profissional se torna imprescindível.
Atentar-se para as condutas éticas do profissional é um bom critério utilizado para decidir. Saber como o profissional desenvolve não só suas atribuições e atos perante os órgãos do judiciário, mas como conduz sua vida, seus atos, bem como é visto pela sua coletividade se faz de suma importância, pois da mesma forma que o advogado pode auxiliar, pode prejudicar o direito de seu cliente. O mesmo aplica-se aos escritórios e sociedades de advogados.
Para finalizar, a presunção de probidade que o advogado deve transparecer à sociedade, tem que ser encarada de forma solene e digna. Assim, "quem escolhe a profissão de advogado deve ser probo. (...) Quem procura um advogado está quase sempre em situação de angústia e desespero. Precisa nutrir ao menos a convicção de estar a tratar com alguém acima de qualquer suspeita."
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* Advogado do escritório Lins Cattoni Advogados