Sorteio de Áudio Livros
Migalhas destina o sorteio de hoje aos candidatos a concursos públicos. Apenas um ganhador receberá em casa 19 áudio livros da "Coleção Concursos Saraiva" (Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Comercial). A coleção é uma ferramenta indispensável para quem estuda ou pretende estudar para os exames. Em linguagem simples e objetiva, o conteúdo foi produzido por autores renomados da área do Direito, atuantes como professores na preparação de candidatos para cargos públicos.
Sobre a coleção :
"Direito Constitucional para Concursos Públicos" (vls. 1 a 3) - Pedro Lenza
Os principais tópicos apresentados no volume 1 são : constitucionalismo; hermenêutica e estrutura da Constituição; poder constituinte; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais e Controle de constitucionalidade. O volume 2 aborda a divisão espacial do poder; a divisão orgânica do poder; Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. O cd 3 analisa as funções essenciais à Justiça; os direitos e garantias fundamentais; os direitos sociais; a nacionalidade e direitos políticos.
Dividida em 8 volumes, a coleção "Direito Civil" é composta de temas como : lei de introdução ao CC; meios de revoçagão : expressa e tácita; fontes do Direito e interpretação normativa; sistemas de vacatio legis; integração das normas; parte geral; princípios que regem o CC; personalidade jurídica; Direito das obrigações; dação de pagamento; inadimplento e mora; teoria geral dos contratos; princípios da relação contratual, exceção do contrato não cumprido; responsabilidade civil; nexo de causalidade, responsabilidade civil no CDC; Direito das coisas; Direito real do promitente comprador; Direito de família; divórcio; adoção; Direito das sucessões; vocação hereditária; testamentos especiais, entre outros.
Os pontos analisados na coleção "Direito Tributário" são : princípio da legalidade tributária; princípio da isonomia tributária, isenções heterônomas, princípio da vedação ao confisco; definição de tributo; classificação dos tributos, imposto e empréstimos compulsórios.
Administração pública; princípios constitucionais da administração; poderes administrativos, atos administrativos; contratos administrativos; agentes públicos; bens públicos; serviços públicos; controle da administração e responsabilidade civil do Estado, são os assuntos considerados na coleção.
A matéria resumida presente na coleção "Direito Comercial" é : teoria da empresa; escrituração dos livros; propriedade industrial; introdução ao Direito Societário; classificação das pessoas jurídicas; formação do capital social; títulos de crédito e contratos mercantis; princípios cambiais; contrato de representação comercial; falência e recuperação de empresa; processo falimentar; recuperação de empresas, entre outros.
Sobre os autores :
Pedro Lenza é graduado pela PUC/SP. Mestre e doutor pela USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Advogado e professor.
Fabio Vieira Figueiredo é advogado. Mestre e doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial e Contratual. Professor.
Murilo Sechieri Costa Neves é mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC/SP. Advogado e ex-procurador do Estado de São Paulo/SP. Professor de Direito Civil.
Eduardo Sabbag é advogado, doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ.
Marcio Fernando Elias Rosa é professor universitário. É membro do MP no Estado de São Paulo/SP. Mestre e doutorando em Direito do Estado pela PUC/SP.
Marcelo Tadeu Cometti é advogado em São Paulo/SP. Especialista e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor de Direito Empresarial.
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Luciane de Sá Brito, advogada da Ocergs - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do RS, de Porto Alegre
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