Sorteio de obras
No próximo dia 9/8 comemora-se o Dia dos Pais. E para homenagear todas as figuras paternas, Migalhas realiza o sorteio das obras "Guarda Compartilhada – um novo modelo de responsabilidade parental" (RT – 4ª edição – 288p.), de Waldyr Grisard Filho, e uma edição histórica de "Direito de Família" (Forense – 3ª edição – 439p.), de Virgilio de Sá Pereira. Os títulos foram gentilmente doados pelas editoras RT e Forense.
Sobre as obras :
Esta é uma edição especial. Especial porque, além de revisar e atualizar a edição precedente, com acréscimos doutrinários e jurisprudenciais, contempla um capítulo novo acerca da Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, que alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada no sistema jurídico brasileiro. O exame da nova lei, devido à sua importância e em razão de sua expressa admissão como modelo de responsabilidade parental dos filhos de pais que não convivem, será promovido de forma detalhada, dispositivo por dispositivo.
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O novel capítulo desta obra, de Waldyr Grisard Filho, analisa as importantes modificações trazidas pela nova Lei à atribuição da guarda, tendo por fundamento básico o princípio do melhor interesse da criança, buscando remarcar o equilíbrio nas relações entre pais e filhos e a manutenção do convívio da criança com ambos os pais.
Ao ensejo desta 4ª edição e a seu cabo, certamente restarão inúmeras indagações e surgirão outras tantas preocupações, provocando reflexões a desafiar uma nova empreitada.
"Direito de Família" (Forense – 3ª edição – 439p.)
Desde que se tome contato com os escritos de Virgilio de Sá Pereira, sejam seus lapidares trabalhos doutrinários, seus livros, suas sentenças, seus acórdãos, suas conferências e seus artigos, surgirá imediata e incontida admiração pelo douto jurista, uma vez que transbordantes de saber e expostas com inexcedível manifestação de cultura literária e humanística, a par de profundos conhecimentos de todos os ramos de direito. Essa admiração, contudo, transformar-se-ia em verdadeiro culto, se ocorresse a possibilidade de convivência com o emérito jurista, sentindo de perto o fulgor de sua inteligência, ouvindo-o, na Faculdade, em suas eruditas aulas e, no Tribunal, em seus consumados votos.
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Assim, a 3ª edição deste Direito de Família, do professor Virgilio de Sá Pereira, coletânea que enfeixou as magistrais lições do preclaro mestre, é mais uma obra clássica do Direito Civil que a Editora Forense oferece aos estudiosos do direito, atendendo seus insistentes reclamos, preenchendo a lacuna que se formou nas letras jurídicas.Sobre os autores :
Waldyr Grisard Filho é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná/UFPR; professor titular de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário Curitiba/UNICURITIBA; professor na Faculdade de Direito de Curitiba; juiz substituto do TRE/PR. É membro do Instituto dos Advogados do Paraná/IAP e IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogado em Curitiba.
Virgilio de Sá Pereira é professor catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, posteriormente Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, desembargador na Corte de Apelação do então Distrito Federal (hoje Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), autor do Projeto do Código Penal de 1927 - Projeto Sá Pereira - por encomenda do Governo Federal, conferencista e jornalista, notabilizou-se como jurista, também, como precursor na luta pelos direitos da mulher, tão logo promulgado o Código Civil brasileiro de 1916.
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Indio Vieira, auditor fiscal em Florianópolis/SC - "Guarda Compartilhada – um novo modelo de responsabilidade parental" (RT – 4ª edição – 288p.), de Waldyr Grisard Filho.
Leonardo Palmeira Pedreiro, advogado em Guaxupé/MG - "Direito de Família" (Forense – 3ª edição – 439p.), de Virgilio de Sá Pereira
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7/8/09 - Não basta ser pai, tem que ser responsável - clique aqui.
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5/8/09 - Filho do Pai - clique aqui.
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16/7/09 - Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA - clique aqui.
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12/5/09 - STJ - Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA - clique aqui.
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13/11/08 - Alimentos gravídicos e a Lei n. 11.804/08 - Primeiros reflexos - Douglas Phillips Freitas - clique aqui.
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13/8/07 - Dia da Paternidade - Rodrigo da Cunha Pereira - clique aqui.
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30/11/06 - Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade - Maria Berenice Dias - clique aqui.
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