Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Família e Solidariedade – teoria e prática do Direito de Família" (477p.), uma compilação editada pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família em parceria com a editora Lumen Juris. O título visa contribuir para o fomento e difusão do conhecimento em Direito de Família no Brasil e no exterior. Três migalheiros receberão em casa um dos exemplares desta obra singular.
Sobre a obra
:O princípio da solidariedade perpassa os outros dois princípios expressos na tríade fundamental brasileira e, ainda, se constitui, ao lado do princípio da dignidade humana, em núcleo essencial da organização sociopolítico-cultural e jurídica brasileira. A solidariedade familiar é fato e direito; realidade e norma. No plano fático, convive-se no ambiente familiar para o compartilhamento de afetos e responsabilidades. No plano jurídico, os deveres de cada um para com os outros impuseram a definição de novos direitos e deveres jurídicos (a exemplo o Código Civil de 2002), o que não significa que se alcançou a dimensão ideal da solidariedade, impondo pugnar-se por avanços legislativos, como tem feito o IBDFAM.
A solidariedade atravessa transversalmente princípios especiais do direito de família, sem a qual não teriam o colorido que os destacam, a saber, o princípio da convivência familiar, o princípio da afetividade, o princípio do melhor interesse d a criança. Por outro lado, tem contribuído para expressões especiais, como o dever jurídico do cuidado. "Família e Solidariedade" é certamente um convite à solidariedade do compartilhamento de experiências e saberes interdisciplinares, que contribuem para o avanço do direito da família.
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Edval Maciel De Barros Junior, gerente geral do Banco Santander, de Araçatuba/SP
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Rosi Fabris, advogada da Hatch Consultoria e Gerenciamento de Empreendimentos Ltda
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Vanessa Bocchi, assistente do departamento jurídico do Dresdner Bank S/A Banco Múltiplo
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