Desfiliado
Executiva do DEM desfilia deputado Edmar Moreira
A Comissão Executiva Nacional do DEM pela manhã de hoje e decidiu por unanimidade desfiliar o deputado, que é acusado, entre outras coisas, de não ter declarado a propriedade de um castelo em Minas Gerais. O deputado argumenta que transferiu o imóvel para os filhos.
Rodrigo Maia informou em entrevista coletiva que a decisão da Executiva apenas formaliza uma situação criada pelo deputado quando pediu ao TSE a declaração de justa causa para sua desfiliação. No pedido, Edmar Moreira argumenta que está sendo vítima de perseguição política dentro do seu próprio partido.
Maia afirmou que esse pedido inviabiliza a permanência de Edmar Moreira no partido.
O deputado explicou também que a desfiliação é diferente da expulsão. Com a desfiliação, segundo ele, a Executiva apenas formalizou uma situação criada pelo deputado. A expulsão seria uma iniciativa do partido, que deveria abrir um processo, inclusive com direito de defesa.
Questionado se o DEM reivindicaria no TSE a vaga de Moreira, Rodrigo Maia afirmou que o partido vai aguardar a decisão do tribunal em relação à consulta do deputado. Segundo ele, se o tribunal negar o pedido de desfiliação por justa causa, o partido entende que tem direito ao mandato e o reivindicará.
Indagado se esse episódio provoca desgaste na imagem do partido, Maia disse que a legenda deu uma resposta imediata e sai desse processo mostrando que não é conivente com as irregularidades atribuídas ao parlamentar.
Ele ressalvou que o DEM não criou o problema, porque a eleição de Edmar Moreira para a 2ª vice-presidência da Câmara ocorreu à revelia do partido, que apresentou outro candidato.
Rodrigo Maia afirmou também que, do ponto de vista do DEM, o episódio está encerrado. Quanto a uma futura investigação sobre os gastos do deputado com verba indenizatória da Câmara, afirmou que o assunto é da alçada da Mesa Diretora.
Psol pede apuração de notas fiscais
Os três deputados do Psol - Ivan Valente - SP, Luciana Genro - RS e Chico Alencar - RJ vão pedir ao corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA, a averiguação das notas fiscais das despesas com a verba indenizatória do deputado Edmar Moreira - DEM/MG.
Segundo o líder do partido, deputado Ivan Valente, é preciso verificar se os R$ 140 mil gastos por Moreira, em 2008, com serviços de segurança foram pagos a empresa do próprio parlamentar ou de familiares. "Se isso for confirmado, é uma prova contundente de quebra de decoro e, portanto, o corregedor poderá solicitar a instauração de processo disciplinar imediatamente", disse Valente.
O Psol também vai pedir a aprovação do Projeto de Resolução 120/08, da deputada Luciana Genro, que obriga a Câmara a disponibilizar na internet, de forma detalhada (como valores gastos e beneficiados), as despesas mensais dos deputados com a verba indenizatória. Ivan Valente lembrou que ontem a Mesa Diretora assumiu o compromisso de divulgar essas notas, mas ressaltou que o Psol já havia apresentado um projeto nesse sentido há um ano.
Temer pede avaliação sobre pedido do Psol
O presidente da Câmara, Michel Temer, informou há pouco que encaminhou a representação do Psol contra o deputado Edmar Moreira - MG à Secretaria Geral da Mesa. Caso o pedido seja considerado procedente, ele dará prosseguimento à representação.
O PSOL pede investigação sobre os gastos de Edmar Moreira com serviços de segurança. O Psol quer saber se o parlamentar usou a verba indenizatória para contratar esses serviços da sua própria empresa de segurança ou de empresas de familiares.
Temer lembrou que já pediu ao 1º secretário, Rafael Guerra - PSDB/MG, um estudo para tornar mais transparente as informações sobre as notas fiscais referentes ao uso da verba indenizatória. O presidente explicou que assim que houver uma proposta, a medida que for adotada passará a valer imediatamente.
O presidente afirmou que o estudo deve estar concluído até a próxima terça-feira, 17/2, quando será discutido em reunião da Mesa Diretora.
_________
______________
-
12/2/09 - Plenário da Câmara elege ACM Neto para 2ª vice - clique aqui
-
10/2/09 - DEM indica ACM Neto para o cargo de corregedor – clique aqui
-
6/2/09 - Castelo do deputado Edmar Moreira gera discussão que pode resultar em renúncia – clique aqui
______________