Cade
Pauta da 435° Sessão Ordinária do Cade
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Data : 10.12.2008
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Início : 10h
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1. Ato de Concentração nº 08012.008782/2008-63 (Pedido de vista pelo Conselheiro César Costa Alves de Mattos na 433ª Sessão Ordinária em 12.11.2008 – 2ª semana)
Requerentes: T.E.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e Mineração Pirâmide Participações Ltda.
Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
2. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 – 4ª semana)
Representante: SDE “Ex-Officio”
Representadas: Comprove – Consultoria Cível e Contábil, Somar – Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., Smarja – Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.
Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
3. Ato de Concentração nº 08012.014128/2007-16 Adiado – 1ª Sessão
Requerentes: Santa Inês Comercial e Participações Ltda. e Mercantil Rodrigues Ltda.
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Sousa, Bruno de Luca Drago e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
4. Ato de Concentração nº 08012.007802/2008-89 Adiado – 4ª Sessão
Requerentes: Cury Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
5. Ato de Concentração nº 08012.007803/2008-23 Adiado – 4ª Sessão
Requerentes: Redil Empreendimentos e Participações S.A. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
6. Ato de Concentração nº 08012.007804/2008-78 Adiado – 4ª Sessão
Requerentes: Lucio Empreendimentos e Participações Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
7. Ato de Concentração nº 08012.007805/2008-12 Adiado – 4ª Sessão
Requerentes: T&C Consultoria e Construções Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
8. Averiguação Preliminar nº 08012.009543/1999-32 Adiado – 1ª Sessão
Representante: Procon do Município de Vila Velha – ES
Representadas: Postos Revendedores de Derivados de Petróleo da Grande Vitória – ES
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
9. Averiguação Preliminar nº 08012.001009/1999-88 Adiado – 1ª Sessão
Representante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Representados: Postos de Combustíveis dos municípios de Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Arraial do Cabo
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
10. Averiguação Preliminar nº 08012.007692/1999-11 Adiado – 1ª Sessão
Representante: Auto Posto Esmeraldas Ltda.
Representado: Esso Brasileira de Petróleo Ltda.
Advogados: Décio Freire, Gustavo André Cruz, Mayko de Gomes Santos e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
11. Averiguação Preliminar nº 08012.000340/2002-83 Adiado – 1ª Sessão
Representante: Carlos de Góes
Representada: Postos de Combustíveis de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)
Advogado: não consta
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
12. Processo Administrativo nº 08012.008340/2002-21 Adiado – 2ª Sessão
Representante: SDE “ex officio” Representada: Companhia Siderúrgica Nacional
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
13. Processo Administrativo nº 08012.002692/2002-73 Adiado – 1ª Sessão
Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
Representadas: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.
Advogados: Bolívar Moura da Rocha, Aurélio Marchini Santos, Marcus Vinicius M. Versolatto e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
14. Requerimento nº 08700.004992/2007-43 (Referente ao Processo Administrativo nº 08012.011142/2006-79) Adiado – 1ª Sessão
Requerente: CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda.
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
15. Ato de Concentração nº 08012.007638/2008-18
Requerentes: Rolls Royce PLC e Goodrich Corporation
Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
16. Ato de Concentração nº 08012.010276/2008-34
Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais S.A. e Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A.
Advogados: João Dácio Rolim, Luciana Goulart Ferreira Saliba, Elisa Silva Ribeiro e Taís Cruz Habibe
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
17. Ato de Concentração nº 08012.011345/2006-65
Requerentes: Cal Itaú Participações S.A; CP Cimento e Participações S.A e Companhia de Cimento Ribeirão Grande
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Maria Eugênia Del Nero Poletti, Gianni Nunes de Araújo e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
18. Ato de Concentração nº 08012.007665/2008-82
Requerentes: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e Pleuston Serviços Ltda.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Marcel Medon Santos, Renata Foizer Silva e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
19. Ato de Concentração nº 08012.007852/2008-66
Requerentes: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. (“VCB”) e Pedracon Mineração Ltda. (“Pedracon”)
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Christhiane Helena Lopes Ferrero e José Alberto Gonçalves da Motta
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
20. Ato de Concentração nº 08012.008675/2008-35
Requerentes: E-Hub Consultoria, Participações e Comércio S.A. e Globex Utilidades S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, Tito Amaral de Andrade, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
21. Ato de Concentração nº 08012.008988/2008-93
Requerentes: Meda AB e F.Hoffmann-La Roche
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Joana Temudo Ciafarani, Luciana Abbate Feres
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
22. Ato de Concentração nº 08012.009555/2008-55
Requerentes: Laticínios Morrinhos Indústrias e Comércio Ltda. (“Leitbom”) e Companhia de Alimentos Glória (“Glória”)
Advogados: Bárbara Rosenberg e José Carlos da Matta Berardo
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
23. Ato de Concentração nº 08012.009808/2008-91
Requerentes: Bertin S.A. e S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá, Leonardo Pimentel Bueno e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
24. Ato de Concentração nº 08012.010017/2008-11
Requerentes: Bank of America Corporation e Merrill Lynch &e CO., Inc
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e Leonardo Pimentel Bueno
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
25. Ato de Concentração nº 08012.010057/2008-55
Requerentes: Terrace Empreendimentos e Participações S.A. e Monte Verde Agro-Energetica S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Paula S. J. de Andrade Amaral Sales e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
26. Ato de Concentração nº 08012.010165/2008-28
Requerentes: J.A.N.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e JB Bioenergy Inc.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Bruno Greca Consentino e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
27. Ato de Concentração nº 08012.010273/2008-09
Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A.
Advogados: João Dácio Rolim, Elisa Silva Ribeiro, Luciana Goulart Ferreira Saliba e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
28. Ato de Concentração nº 08012.010747/2008-12
Requerentes: Estácio Participações S.A. e Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda.
Advogados: Pedro Barretto Vasconcellos, Renê Mostardeiro Brunet e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
29. Ato de Concentração nº 08012.010163/2008-39
Requerentes: Minera Latinoamericana S.A.C e Serra da Madeira Participações Ltda.
Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro, Renê Guilherme da Silva Medrado, Celso Cintra Mori e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
30. Ato de Concentração nº 53500.000248/2008
Requerentes: Ideiasnet S.A. e ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales do Nascimento e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
31. Ato de Concentração nº 08012.010009/2008-67
Requerentes: Eurocopter S.A.S e Bueninvest Representações Comerciais Ltda.
Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
32. Ato de Concentração nº 08012.010042/2008-97
Requerentes: GBF Participações S.A. e Vital Renewable Energy Company Llc.
Advogados: Barbara Rosemberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
33. Ato de Concentração nº 08012.010274/2008-45
Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. - ECTE
Advogados: Luciana Goulart Ferreira Saliba, Elisa Silva Ribeiro, Taís Cruz Habibe, João Dácio Rolim e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
34. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.001075/2000-18
Representante: João Batista Pereira Vinhosa
Representadas: White Martins Gases Industriais S.A., Air Liquide do Brasil S.A. e AGA S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Mauro Grinberg e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
35. Consulta nº 08700.000577/2008-00
Consulente: Procuradoria-Geral do CADE – ProCADE
Advogados: não consta
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia Arthur Badin Presidente do Cade
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