Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13" (224 p.), de diversos autores, editada por Luiz Felipe Santoro, publicada pela IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. e pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Sobre a obra
A seção de Doutrina Nacional traz artigo do inigualável Álvaro Melo Filho a respeito da temática envolvendo os famosos 'direitos federativos' e 'direitos econômicos', analisando as distorções e correções jusdesportivas decorrentes das transferências envolvendo atletas profissionais. Importante contributo, também, nos apresenta Felipe Legrazie Ezabella ao discorrer sobre a responsabilidade civil no âmbito do Estatuto de Defesa do Torcedor, tema igualmente abordado por Válber do Couto Alves.
Julio Cezar Fernandes da Silveira, por sua vez, traz interessantes ilações a respeito do princípio da insignificância aplicado ao Direito Desportivo, enquanto Rodrigo Ferreira da Costa Silva aborda a questão dos atletas amadores e o vínculo empregatício.
Importando do Direito Penal aspectos e conceitos de suma importância, Leonardo Schimitt de Bem discorre sobre a correlação da imputação objetiva com a violência desportiva, tema recorrente em nosso cotidiano.
Vencedor do Prêmio Valed Perry 2007, Rafael Teixeira Ramos faz uma excepcional abordagem da Justiça Desportiva Brasileira, relacionando-a com o Poder Judiciário e com os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Rodrigo Tourinho Dantas, vencedor do Prêmio Álvaro Melo Filho 2007, debate a Formação, Suspensão, Interrupção e Extinção do Contrato de Trabalho dos Atletas Profissionais.
A seção de Doutrina Estrangeira traz artigo de Juan de Dios Crespo Pérez, advogado espanhol atuante em questões da Fifa e do TAS (Tribunal Arbitral do Esporte), abordando a extensão do 'Caso Webster' perante as cortes internacionais, chegando inclusive a compará-lo a um novo 'Caso Bosman'. Ainda na seção internacional, o jurista uruguaio Edgardo Ettlin discorre com grande propriedade sobre os direitos da criança e do adolescentes no Esporte.
Na seção 'Jurisprudência Comentada', o advogado João Henrique Chiminazzo analisa recente decisão judicial proferida em ação trabalhista em que atuou, na qual é determinada a responsabilidade solidária dos dirigentes.
Enfim, mais um semestre termina e mais uma Revista Brasileira de Direito Desportivo é publicada.
Esperamos que a leitura seja proveitosa e já chamamos a atenção para as novidades que serão apresentadas na RBDD nº 14. Os amantes do Direito Desportivo não perdem por esperar." – Luiz Felipe Santoro e Elton J. Donato
Colaboradores :
Álvaro Melo Filho
Edgardo Ettlin
Felipe Legrazie Ezabella
Juan De Dios Crespo Pérez
Julio Cezar Fernandes da Silveira
João Henrique Chiminazzo
Leonardo Schimitt de Bem
Rafael Teixeira Ramos
Rodrigo Ferreira da Costa Silva
Rodrigo Tourinho Dantas
Valber do Couto Alves
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Gustavo Luiz Bizinelli, analista de planejamento tributário da Sadia S.A., em Curitiba/PR
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