Resultado da Promoção Indique amigos
Migalhas tem a honra de anunciar os contemplados nesta promoção especial para os fiéis leitores.
A regra é : o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá a um exemplar do "Código Tributário Nacional Comentado - 4ª edição" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 1088 p.), coordenado pelo ilustre Vladimir Passos de Freitas.
O leitor indicado pelo sorteado também será premiado com um exemplar do "Comentários ao Código Tributário Nacional - 2 Volumes - 4ª edição" (Editora Saraiva - Volume I com 745 p. e Volume II com 647 p.), coordenado pelo renomado Ives Gandra da Silva Martins.
Dê dois presentes ao seu amigo: a leitura diária das fresquinhas migalhas do informativo e uma indispensável obra jurídica.
Sobre as obras :
"Código Tributário Nacional Comentado - 4ª edição"
Fruto de pesquisa profunda, fundamentada em doutrina de ponta e jurisprudência atualizada, esta obra reúne comentários de magistrados com amplo conhecimento teórico e experiência prática em matéria tributária. Os capítulos expõem a doutrina de forma clara e objetiva e, após o comentário de cada artigo do CTN, são indicados os precedentes dos Tribunais, garantindo um amplo conhecimento do assunto. Estuda, ainda, a legislação relativa ao ICMS e ao ISS.
Nesta edição deu-se ênfase às questões polêmicas na aplicação da norma complementar tributária suscitadas em especial pelas novidades legislativas da década. Cuidou-se também de registrar a pacificação das controvérsias apresentadas nas edições anteriores e o entendimento consolidado em torno dessas matérias.
Sobre o coordenador :
Vladimir Passos de Freitas é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná - Esmafe-PR e Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário - Ibrajus. Ex-presidente do TRF 4.ª R.
"Comentários ao Código Tributário Nacional - 2 Volumes - 4ª edição"
Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio e encontra-se atualizada conforme a Lei Complementar n. 104. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código Tributário Nacional, destacando os aspectos mais importantes de cada tema, como o lançamento e a extinção do crédito tributário, a anistia fiscal, a igualdade tributária e a contribuição de melhoria, consolidando a utilidade deste trabalho não apenas a acadêmicos de Direito no acompanhamento da matéria, mas também a profissionais da área.
Sobre o coordenador :
Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, onde foi titular de Direito Econômico e Constitucional, Professor Emérito da Universidade Paulista - UNIP e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universtária - CEU.
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A leitora sorteada e conseqüentemente agraciada com o "Código Tributário Nacional Comentado - 4ª edição" é Marcia Basílio de Lima Sodero, analista de planejamento tributário da CSN.
O leitor indicado pela sorteada presenteado com os dois volumes da obra "Comentários ao Código Tributário Nacional - 4ª edição" é Paulo Sassaki Júnior, seu colega de trabalho da CSN.
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