Revista do Advogado
O lançamento da Revista do Advogado nº 78, que presta homenagem ao professor e jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, será no dia 27, às 19h, na sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 151.
Considerado um dos maiores processualistas penais brasileiros, o professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, falecido em 7 de março de 2003, foi professor-assistente-doutor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP e exerceu a advocacia até 1990, quando foi nomeado, pelo Quinto Constitucional, juiz do Tribunal de Alçada Criminal, sendo posteriormente promovido a desembargador do Tribunal de Justiça. Depois de aposentar-se, voltou a advogar e a dar aulas.
Com uma tiragem de 84 mil exemplares, 131 páginas e 23 artigos, redigidos por diversos juristas, entre eles o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, os advogados Miguel Reale Júnior, Paulo Sérgio Leite Fernandes, René Ariel Dotti e Roberto Delmanto Junior, a revista possibilitará ao leitor ampla visão sobre temas atuais da área penal.
Conheça todos os temas dos artigos e seus respectivos autores:
Identificação criminal e banco de dados genéticos
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sérgio Pitombo, ou a dignidade do jurista
Arnaldo Malheiros Filho
Apontamentos sobre o crime permanente
David Teixeira de Azevedo
Nosso tipo inesquecível
Eduardo Pereira Santos
As lições perenes do professor intransigente
Eduardo Pizarro Carnelós
Eqüidade, razoabilidade e proporcionalidade
Eros Roberto Grau
Mais que relator e revisor (lembrança de Sérgio Pitombo)
Jo Tatsumi
A sentença mandamental
José Ignacio Botelho de Mesquita
Eficácia do precedente judicial na história do direito brasileiro
José Rogério Cruz e Tucci
Sistemas processuais penais: acusatório, inquisitivo, misto; origens, distorções, atualidades
Luiz Carlos de Azevedo
O princípio fundamental da liberdade, sua importância e hierarquia sobre os demais direitos humanos
Marcelo Batuíra da C. Losso Pedroso
Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Esgrimando com o Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo: os inexistentes poderes investigatórios criminais do Ministério Público
Maurício Zanoide de Moraes
Aspectos do projeto modificativo da Lei de Execução Penal
Miguel Reale Júnior
Um cético idealista
Miguel Reale Júnior
Vôo da saudade
Paulo Bomfim
Sérgio Marcos
Paulo Sérgio Leite Fernandes
Alameda Fernão Cardim, 48
René Ariel Dotti
Conversa com a ausência
Ricardo Antunes Andreucci
Justiça especializada para os crimes de lavagem de dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional (A inconstitucionalidade da Resolução nº 314, de 12/5/2003, do Conselho da Justiça Federal)
Roberto Delmanto Junior
Investigação criminal no projeto de reforma do Código de Processo Penal
Rogério Lauria Tucci
Sistematização das Medidas Cautelares Processuais Penais
Rogério Lauria Tucci, Roberto Delmanto Junior, Christian Sthefan Simons, Denise Provasi Vaz, Dimitri Brandi de Abreu, Ivan Luís Marques da Silva, João Cláudio Couceiro, José Luiz Saikali, Leonardo Sica, Luís Fernando Beraldo e Mario Henrique Ditticio
Aspectos introdutórios da teoria geral do crime
Sérgio de Oliveira Médici
A Revista do Advogado é uma publicação da AASP, dirigida aos advogados associados, mas também está à disposição dos interessados na sede da Entidade, setor de atendimento, telefone 3291-9200.
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