Resultado do sorteio de obra
Confira logo abaixo quem é a migalheira sortuda que ganhou um exemplar da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 p.), escrita por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes, Ricardo Cunha Chimenti, e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais.
Sobre a obra :
Reunindo nomes exponenciais do Direito Tributário, a tão aguardada reedição dessa obra se mostra renovada. Em linguagem direta e acessível, oferece estudo detalhado da Lei 6.830/1980. Cada um dos seus dispositivos traz comentários do que há de melhor na doutrina e selecionada jurisprudência, com indicação de súmulas da matéria cristalizada em nossos Tribunais.
A presente edição foi enriquecida com as atualizações decorrentes da minirreforma tributária e da reforma do Poder Judiciário, além das impostas pela LC 116, de 2003, e pela LC 118, de 2005, e pela Lei 11.101, de 2005, tratando da Falência e Recuperação de Empresas.
Há, ainda, referências a outros diplomas legais de 2006 que interferem no processo de execução da dívida pública, como as Lei 11.417 e 11.418. Também merecem destaque as referências à Lei 11.429 e à Lei 11.441, ambas de 2007.
Sobre os autores :
Carlos Henrique Abrão é doutor em Direito pela USP, especialização em Paris. Membro do IBDT. Juiz de Direito Titular em São Paulo.
Manoel Álvares é juiz federal Titular da 4.ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo. Professor titular de direito processual civil nas Faculdades Integradas de Direito de Guarulhos - FIG (licenciado). Foi Juiz de Direito e Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Procurador do Município de São Paulo.
Maury Ângelo Bottesini é juiz de Direito em São Paulo, titular da 31.ª Vara Cível do Foro Central da Capital, ex-integrante da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil – Regional São Paulo e especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura.
Odmir Fernandes é Juiz de direito (aposentado). Advogado, contabilista e consultor em São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, do Estado de São Paulo. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, da CBBoxe e CBSB. Conciliador e mediador em 2.º Grau no TJ/SP. Professor de direito tributário e processo tributário. Especialista em direito tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, e em direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Foi coordenador e corregedor das Execuções Fiscais de São Paulo. Co-autor do livro Lei de Execução Fiscal comentada e anotada (4. ed.), pela Editora Revista dos Tribunais. Membro do IBDT/USP.
Ricardo Cunha Chimenti é juiz de Direito da 2.ª Vara da Fazenda Pública em São Paulo, juiz do 1.º Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo e professor de Direito Constitucional, de Direito Tributário e de Juizados Especiais na Universidade Paulista.
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Cristiane da Silva Fleury, advogada em Teresina/PI
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