Resultado do sorteio da obra "Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacional"

Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacional" (Editora: Almedina - 365 p.), escrita Rodrigo Gava, que presenteia os migalheiros com um exemplar.

Sobre a obra :

Todo momento de renovação paradigmática alcança incertezas sanáveis apenas com uma intransigente atitude moral e uma ampla conscientização legal, então as grãs-responsáveis para o (re)dimensionamento do tempo de normalização. Hoje, não mais surpreende a retórica afirmativa de que as tendências observadas no ambiente jus-econômico afetam o conteúdo e a eficácia do direito laboral e do comércio internacional, a resultar num processo de mundialização que provoca a modificação no binômio espaço-tempo e a pulverização de oportunidades.

Assim, como se estabelecer políticas públicas regentes de uma economia direcionada à justiça social e de um pleno direito ao desenvolvimento? Em qual espaço da globalização (e da desregulamentação) a mão-de-obra valida-se como vantagem concorrencial? Ainda, qual seria o foro adequado para examinar os padrões sócio-laborais nas relações de comércio? Como compreender o papel dos Estados, das organizações internacionais e das empresas transnacionais no cenário pluralístico mundial, mormente quando se discute o livre acesso (e trânsito) ao trabalho e a inserção dos países coadjuvantes?

Evidentemente, não há absolutas verdades para solucionar essas questões; porém, a caminhar pelas veredas do direito internacional, econômico e laboral, e nos muitos atalhos (e labirintos) da economia política, chega-se ao maior dilema da cláusula social como pretensa medida instrumental a ser adotada nos acordos multilaterais de comércio e em cujo cerne está a proposição de padrões trabalhistas como contentores do inditoso dumping social, a realçar a íntima relação entre comércio internacional e normas sócio-laborais e,também, o eterno desequilíbrio que envolve o rico e desenvolvido "Norte" e o pobre e periférico "Sul".

Daqui, resta como pontual certeza a tentativa de, nesta obra, contribuir amiúde para os seus esclarecimentos, cujo fundamento reitor é a reconstrução dos alicerces das relações políticas, econômicas e laborais internacionais e, logo, a recriação não hipócrita de uma estrutura condômino-global modificante, capaz de conduzir os eternos habitantes do rés-de-chão mundial a sítios mais elevados (e mais humanos), livres da redoma miserabilizante e beneficiários de uma mundialização que, então ao alcance de todos, contribuirá na garantia do direito ao desenvolvimento.

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Sobre o autor :

Rodrigo Gava - Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Econômicas.

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 Ganhador :

• Wellson Rosario Santos Dantas, de Gurupi /TO

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