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Justiça determina sindicância em Cartório de Várzea Grande/MT

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, determinou a abertura de uma sindicância para investigar indícios de irregularidades no Cartório do 2º Ofício.

24/7/2008


Irregularidades

Justiça determina sindicância em Cartório de Várzea Grande/MT

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande/MT, determinou a abertura de uma sindicância para investigar indícios de irregularidades no Cartório do 2º Ofício. Ela tomou a decisão a partir de uma denúncia formulada pelo pecuarista Ismael de Queiroz. Ele acusa o cartório de fraudar documentos, com data retroativa, o que resultou num processo judicial e o levou à perda da fazenda Canadá, de 1.073 hectares, em Juscimeira (a 161 km ao Sul de Cuiabá).

Em 17 de abril deste ano, a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte intimou o tabelião para "trazer nos autos a data em que a Casa da Moeda efetuou a entrega dos selos de sequência ABS 06506 até ABS 061920." Exigiu também que o cartório se explicasse sobre a falta de controle dos selos, conforme determina a Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado - CNGC/MT. Dois meses depois, a diretora do Foro, juíza Anglizey, considerando a gravidade dos fatos, resolveu baixar uma portaria com vistas a instaurar sindicância. Ela escalou para apurar a denúncia os servidores Azoir Benedito de Campos e Joyce Oliveira da Silva.

O pecuarista Ismael de Queiroz, que se diz vítima de um golpe do irmão Arthur Queiroz, revelou que teria dado uma procuração a Arthur, em 24 de agosto de 2004. Assim, deu ao irmão plenos poderes para vender sua fazenda. Em 21 de julho de 2005, Ismael resolveu fazer a revogação do ato, ou seja, reassumir a propriedade. Após esta data, segundo o pecuarista, seu irmão teria vendido a fazenda e registrado a venda com data retroativa, de quando a procuração tinha validade, no Cartório do 2° Oficio de Várzea Grande.

Ismael Queiroz ressalta ainda que o Cartório já foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil em um outro processo por causa de falsificações de reconhecimento de firmas. O pecuarista se mostra revoltado por causa das derrotas nos embates jurídicos, inclusive no TJ. Em meio a esse imbróglio, Ismael acabou praticamente expulso da área da qual se identifica como o legítimo proprietário. Ele culpa o irmão, de quem confessa ódio mortal.

Tabelião nega qualquer irregularidade sobre documentos

O tabelião responsável pelo Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande, Hermes Gonçalo Ferreira, negou todas as denúncias feitas pelo pecuarista Ismael Queiroz. Segundo Hermes, todas as folhas do livro onde foi registrada a venda da propriedade estão à disposição da Justiça. Ainda de acordo com o tabelião, a denúncia de que o Cartório teria sido condenado ao pagamento de multa não procede, pois foi absolvido na Justiça. "Contra fatos não há argumentos. Está tudo registrado aqui", assegura o tabelião.

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Fonte : RDnews

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