Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Parcelamento Tributário" (Editora MP- 434 p.), coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto, Clélio Chiesa e Lais Vieira Cardoso e escrita por vários autores, entre eles Fábio Pallaretti Calcini, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio.
Sobre a obra:
Foram discutidas questões pontuais sobre os parcelamentos tributários, como os juros e encargos moratórios, a cláusula de desistência expressa dos processos judiciais e administrativos e a questão da denúncia tácita, bem como os motivos para exclusão do contribuinte. E, ainda, questionamentos judiciais sobre os parcelamentos tributários, como a revisão judicial de parcelamento já concedido.
Também são discutidos os efeitos do parcelamento do crédito tributário para fins de extinção da punibilidade penal.
Sobre os coordenadores:
Marcelo Magalhães Peixoto é Mestrando em Direito Tributário pela PUCSP; Contabilista e Advogado; Professor Universitário; Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.
Clélio Chiesa é advogado. Mestre e Doutor pela PUCSP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Tributário.
Lais Vieira Cardoso é especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Mestre em Direito pela UNESP de Franca.
Sobre os autores:
Fábio Pallaretti Calcini é formado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação na área Tributária. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e em Direito Civil e Processual Civil pela UNIFRAN. Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.
Edison Carlos Fernandes é advogado.Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária e em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política do Estado de São Paulo. Professor de Legislação Tributária da Faculdade Luzwell. Professor assistente do curso de pós-graduação em Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da PUC-PR.
Taís Folgosi Françoso é advogada. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Célio Armando Janczeski é advogado e consultor empresarial em São Lourenço do Oeste/SC. Professor de Direito Tributário da Faculdade Mater Dei. Professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia da OAB.
Cristiano Carvalho é mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado no Rio Grande de Sul e em São Paulo. Professor de Direito Tributário na Unisinos e no IBET. Membro do Conselho Científico da APET.
José Augusto Dias de Castro é advogado no RS.
Edmar Oliveira Andrade Filho é advogado e consultor em São Paulo. Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Planejamento Tributário.
Fabiana Del Padre Tomé é mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da PUC/SP. Advogada.
Gabriel Lacerda Troianelli é doutorando em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Tributário na Universidade Cândido Mendes, onde é professor e advogado no Rio de Janeiro. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.
Harrison Ferreira Leite é professor de Direito Tributário da UESC. Especialista em Processo Civil pela UESC. Especialista em Direito Tributário pelo Podivm/Faculdade Jorge Amado. Mestre em Direito pela UNIFRAN. Doutorando em Direito Tributário pela UFRGS. Advogado.
Jorge Sylvio Marquezi Junior é formado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação na área Tributária. Pós-graduando em Direito Tributário pelo IBET.
José Carlos Francisco é doutor em Direito Constitucional pela USP. Juiz Federal na 3ª Região. Professor de Direito. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
Klaus Eduardo Rodrigues Marques é mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor – assistente do IBET. Advogado sócio do escritório Brasil, Salomão e Matthes Advocacia.
Rodrigo Rigo Pinheiro é especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogado.
José Ruben Marone é advogado em São Paulo. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Direito Tributário (CEU). Sócio da advocacia Gandra Martins. Membro do Conselho de Estudos Jurídicos da FECOMÉRCIO.
Soraya David Monteiro Locatelli é advogada em São Paulo. Sócia-integrante da Advocacia Gandra Martins.
Alexandre Siciliano Borges é LL.M em Direito Tributário Internacional na Universidade de Leiden – Holanda. Especialista em Finanças Internacionais e Negócios Internacionais pela New York University. Especialista em Gestão Internacional de Negócios pela FGV/EAESP. Advogado em São Paulo.
Luís Flávio Neto é doutorando em Direito pela USP.
Hugo de Brito Machado Segundo é mestre em Direito pela UFC. Doutorando em Direito Constitucional pela Unifor. Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/CE (Triênio 2007/2009). Membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Professor de Processo Tributário da pós-graduação da Unifor. Professor de Direito Tributário das Faculdades Christus e Farias Brito.
Júlio Maria de Oliveira é mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da FGV/GV/Law. Professor nos cursos de especialização do IBET e da PUC/Cogeae. Juiz do TIT/SP. Advogado.
Carolina Romanini Miguel é advogada em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mestranda em Direito Tributário pela PUCSP.
Aurora Tomazini de Carvalho é mestra e doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora dos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Advogada.
Luiz Fernando Mussolini Júnior é advogado e contador. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professor titular em Direito Tributário no UniFECAP. Vice-reitor do UniFECAP. Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e diretor de Piazzeta, Boeira, Rasador & Mussolini – Advocacia Empresarial.
Charles William McNaughton é mestrando em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. Pós-graduado em Direito Tributário pelo COGEAE – PUC/SP. Advogado.
Samuel Carvalho Gaudêncio é mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Processual Civil pela Unipê. Membro do Conselho Consultivo da APET. Advogado.
Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, Unifieo, Unip e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército e Escola Superior de Guerra (ESG). Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e do Centro de Extensão Universitária (CEU).
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Leila Pinheiro Bellintanni, advogada da Construtora Pinheiro em Salvador/BA.
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