MPF/SP
Delegado é denunciado por furtar produto apreendido
Ex-delegado-chefe da PF em Marília e mais quatro policiais federais são denunciados por formação de bando armado para furtar, apropriar e desviar mercadorias trazidas do Paraguai.
A força-tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Oeste ofereceu à Justiça Federal em Marília/SP a quinta denúncia contra Washington da Cunha Menezes, ex-delegado-chefe da Polícia Federal naquela cidade. Menezes, que já responde a quatro processos criminais, e mais quatro policiais são acusados formalmente dessa vez por terem furtado, se apropriado ou desviado mercadorias (sobretudo produtos de informática) em suposta operação contra contrabando realizada na rodovia Raposo Tavares, em maio de 2001.
Além de Menezes, são acusados do crime de peculato (furto e apropriação indébita cometida por servidor público) e formação de quadrilha armada (artigos 288 e 312 do Código Penal) quatro outros agentes federais: Emerson Yukio Ide, Emerson Luis Lopes, Celso Ferreira e Sandro Ricardo Ruiz. Todos participaram da suposta operação.
Os fatos vieram à tona no curso da Operação Oeste, que desmantelou quadrilha formada por agentes de segurança pública federais e estaduais, ex-policiais e particulares que cometiam crimes na região oeste do estado de São Paulo. Uma vítima da quadrilha montada na PF de Marília, enquanto esteve presa, viu o delegado e um policial retirando mercadorias apreendidas do depósito que havia na garagem da delegacia.
A informação do desvio de mercadorias, até então apenas circunstancial, passou a ser aprofundada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, após o depoimento do investigado Mohamed Nasser Abucarma. Preso na operação, Abucarma responde a processo por corrupção passiva e interceptação telefônica clandestina.
Abucarma confirmou que o delegado e policiais que participaram da operação na estrada carregaram uma caminhonete e o carro do delegado com produtos de informática desviados da apreensão realizada. Na ocasião, a testemunha "ganhou" do delegado Washington uma garrafa de uísque importado.
Quatro ônibus foram parados pela equipe de Washington às 10h, do dia 6 de maio, na Raposo Tavares, <_st13a_personname w:st="on" productid="em Ourinhos. Entretanto">em Ourinhos. Entretanto, só o ônibus dirigido pelo motorista Amauri de Oliveira foi apreendido e conduzido à delegacia da Polícia Federal <_st13a_personname w:st="on" productid="em Marília. Em">em Marília. Em nenhum momento, os policiais pediram para que os passageiros identificassem o que pertencia a cada um. Durante a "operação", o motorista viu produtos de informática serem retirados dos outros três ônibus que foram liberados e colocados no bagageiro e no corredor do veículo que dirigia.
Passageiros - Após o depoimento de Amauri de Oliveira, a Polícia Federal localizou 17 dos 21 passageiros do ônibus, que confirmaram o teor de suas informações. A maioria viu uma caminhonete sair carregada de mercadorias da delegacia e confirmou a "devolução de parte das mercadorias" e que os policiais "pareciam interessados apenas em produtos de informática". Nenhum dos passageiros ouvidos foi questionado à época sobre as mercadorias ou esclarecer quem seria dono do que havia sido apreendido.
Para os procuradores da República Célio Vieira da Silva, André Libonati, Fabrício Carrer e Fábio Bianconcini de Freitas, que atuam no caso, não há dúvidas: o delegado e os agentes da PF saíram da delegacia naquela manhã de maio de 2001 com um só objetivo: o de se apoderar das mercadorias trazidas pelos passageiros dos ônibus.
O flagrante teve propositadamente apenas um preso (Amauri de Oliveira) e o auto de apreensão não descreveu todas as mercadorias apreendidas, porque nem tudo foi apreendido e os policiais não adotaram o procedimento correto, que é o de tentar individualizar as condutas, ou seja, dizer quem eram os donos das mercadorias estrangeiras. Brinquedos e mercadorias de baixo valor, como telefones sem fio, foram devolvidos aos passageiros. E as bebidas, os perfumes, câmeras fotográficas, aparelhos de som, em grande quantidade no ônibus, não foram descritos no auto de apreensão.
Se a denúncia for aceita pela Justiça, este será o quinto processo criminal que Menezes responderá na Justiça. Em quatro outros processos, Menezes responde pelos crimes de concussão, extorsão, peculato (dois processos), quadrilha e corrupção. O delegado já teve parte dos bens indisponibilizados em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público Federal.
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