Hoje
Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE
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Data: 7.11.2007
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Início: 10h
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01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana)
Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (08700.004044/2005-46), Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (08700.003822/2005-80), Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. (08700.000536/2006-43), Eli Lilly do Brasil Ltda. (08700.004028/2005-53), Eurofarma Laboratórios Ltda. (08700.003785/2005-18), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (08700.004043/2005-00) (sucessora por incorporação da Glaxo Wellcome S/A e antiga Smithkline Beecham Brasil Ltda.), Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A (08700.003821/2005-35), Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (08700.003830/2005-26), Biosintética Farmacêutica Ltda. (08700.004050/2005-01), Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. (08700.003828/2005-57), Merck Sharpe Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda. (08700.003996/2005-42), Pharmacia Brasil Ltda. (08700.001507/2006-07 - antiga Searle do Brasil Ltda. e Monsanto do Brasil Ltda.), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. (08700.003829/2005-00), Sanofi-Synthelabo Farmacêutica Ltda (08700.003778/2005-16).
Representante: Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal - CRF/DF
Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, José Inácio Gonzaga Franceschini, José Carlos da S. Nogueira, Túlio do Egito Coelho, Tania Mara Camargo Falbo, José Guilherme Lucante Bulcão, Leonardo Maniglia Duarte, Fabiano Rodrigues Júnior, Antônio Carlos Gonçalves e Leopoldo U. C. Pagotto e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
02. Ato de Concentração nº 08012.011238/2006-37 Adiado - 3ª semana
Requerentes: Americanas.com - Comércio Eletrônico e Submarino S.A.
Advogados: Bárbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
03. Ato de Concentração nº 08012.000472/2007-10
Requerentes: Gemplus do Brasil Produtos Eletrônicos Ltda. e American Bank Note S.A.
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
04. Ato de Concentração nº 08012.008432/2007-16
Requerentes: Braskem S.A e M&G Polímeros Brasil S.A.
Advogados: Ubiratan Mattos, Tercio Sampaio Ferraz, Maria Cecília Andrade, Juliano S. de Albuquerque Maranhão, Caroline Sanselme Vieira e Juliana Oliveira Domingues
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
05. Ato de Concentração nº 08012.011207/2006-86
Requerentes: Maxcor Inc e Boehringer WerkzeuGmaschinen
Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
06. Ato de Concentração 08012.011748/2007-95
Requerentes: Ros Roca Group S.L e Usimeca – Indústria Mecânica S.A.
Advogados: Bárbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., Lucas Navarro Prado e Outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
07. Ato de Concentração nº 08012.011973/2007-21
Requerentes: J.Walter Thompson Publicidade Ltda. e GPAT S.A. - Propaganda e Publicidade
Advogados: Mirian de Lourdes Medeiros e Silva Machado, Gabriel Nogueira Dias, Tânia Karina Liberman e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
08. Ato de Concentração nº 08012.010638/2006-25
Requerentes: Andrew do Brasil Ltda. e EMS Technologies, Inc.
Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
09. Ato de Concentração nº 08012.000254/2007-85
Requerentes: Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. e Appaloosa Management L.P.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
10. Ato de Concentração nº 08012.011334/2007-66
Requerentes: RPAR Holdings S.A. e Magnesita S.A.
Advogados: Adriana Baroni Santi Barstad, Daniela Ramos Marques, Isabel Lustosa Veirano e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
11. Ato de Concentração nº 08012.005697/2006-81
Requerente: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e Camila Castanho Girardi
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
12. Ato de Concentração nº 08012.010166/2007-91
Requerentes: EISA - Empresa Interagrícola S.A. e Bourbon Specialty Coffees Ltda.
Advogados: Paula Andrea Forgioni e Maira Yuriko Rocha Miura
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
13. Ato de Concentração nº 08012.010609/2007-44
Requerentes: BNP Paribas S.A. e BGN Participações S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e Fabíola C. L. Cammarota de Abreu
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
14. Ato de Concentração nº 08012.011079/2007-51
Requerentes: Dell International Incorporated e ASAP Software Express, Inc.
Advogados: José Inácio G. Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Eduardo Molan Gaban
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
15. Ato de Concentração nº 08012.011739/2007-02
Requerentes: GETRAG Getriebe-und Zahnradfabrik Hermann Hagenmeyer GmbH & Cie. KG e Dana Corporation
Advogados: José Augusto Regazzini, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg, Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Inglez de Souza, Bruno de Luca Drago
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
16. Ato de Concentração nº 08012.011751/2007-17
Requerente: Carlyle SDU Participações S.A.
Advogado: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
17. Ato de Concentração nº 08012.002471/2007-18
Requerentes: World Minerals Inc., Denain Anzin Minerales España S.A. e Perfiltra S.A.
Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Pedro Soares Maciel, Paulo Eduardo Lilla e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
18. Ato de Concentração nº 08012.011512/2007-59
Requerentes: Nordstjernan AB e Salcomp PLC
Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, José Flávio Bianchi e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
19. Ato de Concentração nº 08012.011611/2007-31
Requerentes: Estácio Participações e Instituto Radial de Ensino e Pesquisa (IREP)
Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, José Antonio Ioriatti Chami e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
20. Ato de Concentração nº 08012.011103/2005-91
Requerentes: Gerdau Hungria Holdings Limited Liability Company, Carpe Diem Salud S.L., Bogey Holding Company Spain S.L., e Corporación Sidenor S.A.
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Maria da Graça Brito Garcia e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
21. Ato de Concentração nº 08012.008451/2007-42
Requerentes: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. e BRA Transportes Aéreos S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
22. Ato de Concentração nº 08012.010989/2007-17
Requerentes: Schneider Eletric Brasil LTDA e Atos Automação Industrial Ltda.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Celso Cintra Mori e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
23. Ato de Concentração nº 08012.011481/2007-36
Requerentes: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. e Farmalife Ltda.
Advogados: Paulo César Aragão, Rodrigo Zingales, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
24. Ato de Concentração nº 08012.001790/2007-06
Requerentes: NTN Corporation e SNR Roulements
Advogados: Marianna Alves Ferreira Silva, Bruno De Luca Drago,Ricardo Inglez de Souza e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
25. Embargos de Declaração 08700.005139/2007-49 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.010195/2004-19)
Embargante: Suzano Bahia Papel e Celulose S.A.
Advogados: Carlos Francisco Magalhães, Paulo Todescan Lessa Mattos, Maria da Graça Britto Garcia e outros.
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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