Na segunda sessão destina a avaliar a denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, os ministros da 1ª turma rejeitaram preliminar de suspeição contra Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
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Ao votar negando a preliminar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que seria muito fácil criar qualquer tipo de impedimento aos magistrados se a mera citação de seus nomes em documentos gerasse a suspeição.
Assista:
A ministra citou que, cerca de dez anos atrás, tentou-se afastar um ministro do Supremo mencionando alguém de sua família. Na ocasião, o STF reiterou este raciocínio: “não há possibilidade de a gente permitir o raciocínio de que alguém seria parcial pelo fato de ter sido mencionado”.
"Há, portanto, todos os elementos suficientes para dizer que os juízes são imparciais. E, a menos que se comprove algum comportamento contrário – o que não se tem neste caso, não há por que afastar, em nome de uma possível desconfiança de alguém."
Denúncia
Na denúncia, a PGR sustenta que Bolsonaro integra o chamado “núcleo crucial” do grupo que teria planejado e articulado uma ruptura institucional com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os elementos reunidos estão reuniões, documentos e manifestações públicas que, segundo o órgão acusador, demonstram a tentativa deliberada de subverter o resultado das urnas.
O julgamento começou com a leitura do relatório do caso e seguirá com as sustentações orais das partes. Após essa fase, os ministros da 1ª Turma irão votar se aceitam ou não a denúncia.
Caso o colegiado decida pelo recebimento, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus em processo criminal perante o STF.