A 4ª seção do TRF da 3ª região reafirmou a condenação do ator argentino-brasileiro Juan Darthés a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo estupro da atriz Thelma Fardin, ocorrido em 2009. Por maioria, os desembargadores rejeitaram embargos infringentes apresentados pela defesa do ator.
O crime aconteceu durante uma turnê do programa televisivo "Patito Feo" na Nicarágua.
À época, Thelma tinha 16 anos e Darthés, 45. A condenação já havia sido imposta pela 5ª turma do TRF da 3ª região em junho de 2024, após o colegiado acolher parcialmente os recursos do MPF e da assistência à acusação.
A defesa, no entanto, recorreu com embargos infringentes, alegando ausência de provas sobre o uso de "violência" ou "grave ameaça".
Ao negar o recurso, o relator destacou que se trata de um caso típico de violência sexual praticada em ambiente reservado, e que, segundo a jurisprudência consolidada, a palavra da vítima tem especial relevância nesse tipo de crime.
Também ressaltou que há elementos suficientes para comprovar a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
"Não há como ignorar o fato de a vítima possuir 16 anos de idade, na data dos fatos em que alega ter sido forçada pelo ora embargante à pratica de atos sexuais, ou seja, deve ser considerada a presunção relativa de sua vulnerabilidade, quando da análise da caracterização da violência prevista no tipo penal", concluiu.
Em entrevista ao jornal "La Nación", Thelma Fardin comentou a decisão:
"É muito comovente que tantos juízes valorizem minha palavra, meu testemunho. Nunca me importei com a ideia de ele ir para trás das grades; para mim, o importante foi que a justiça me ouviu, que ficou provado que eu sempre disse a verdade. Suportar o processo exaustivo e a violência de certos pequenos grupos valeu a pena. Valeu a pena não só para mim, mas pela mensagem que envia a tantos."
Informações: TRF da 3ª região.