Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Crédito e Judiciário no Brasil – Uma análise de Direito & Economia" (Quartier Latin - 332 p.) gentilmente escrito e oferecido por Jairo Saddi, ilustre advogado e Diretor do Centro de Estudos de Direito do IBMEC/SP.
Sobre a obra:
Em finanças, crédito é a capacidade prevista que uma pessoa tem de retornar um investimento (empréstimo, financiamento) sobre ele. Aquele que empresta dinheiro a um indivíduo ou a uma instituição se chama credor.
O crédito no Brasil é pequeno em tamanho, volátil no tempo em sua oferta e caro em sua estrutura. É reconhecido como verdade incontestável que determinado país não consegue se desenvolver sem um amplo e estável mercado de crédito, onde exista abundância tanto de ofertantes como de tomadores de crédito, e que esse crédito seja acessível em custo. Aliás, o próprio conceito de democracia econômica, ou o desenvolvimento sustentável de longo prazo que permita o combate à pobreza, depende de um mercado de crédito crescente que inclua a todos.
Dar e receber crédito faz parte da natureza humana. É a ação humana pela qual se transfere para o presente bem ou serviço que, sem ele, só seria possível no futuro. Crédito, por definição, seria uma escolha intertemporal típica, do futuro para o presente.
O livro trata de três aspectos centrais para a discussão da tutela jurídica de crédito no Brasil: as garantias, os juros e a certeza jurisdicional de sua execução, na hipótese de inadimplemento. O trabalho procura enfocar cada um deles sob a análise econômica do Direito e relacionar a influência.
Sobre o autor:
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Eliane Mendonça, advogada do Banco Central do Brasil, de Brasília/DF.
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