A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ condenou plano de saúde e hospital ao pagamento de R$ 500 mil em indenização devido a erro médico que resultou na morte de um filho e causou lesão cerebral em outro filho de mulher durante o parto de gêmeos.
Uma gestante, grávida de gêmeos e com 32 semanas de gestação, procurou o hospital sentindo-se mal. A médica que a atendeu não realizou os exames necessários, alegando que os bebês estavam bem, medicou a paciente e a liberou.
A gestante, ainda passando mal, retornou ao hospital e foi internada imediatamente. Um dos bebês nasceu com lesões cerebrais, necessitando de cuidados permanentes, enquanto o outro feto sofreu morte intrauterina.
Um laudo pericial constatou que a falta de investigação adequada resultou na perda da chance de uma gestação bem-sucedida.
O desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, relator do processo, e destacou que, “acaso o parto tivesse ocorrido por ocasião do primeiro atendimento, o feto morto poderia ter nascido vivo e o pequeno poderia não ter sofrido nenhuma lesão cerebral”.
A indenização foi fixada em R$ 300 mil para a mãe e R$ 200 mil para o filho, que também receberá uma pensão vitalícia de três salários-mínimos. O plano e o hospital arcarão solidariamente com os valores.
- Processo: 0034049-35.2014.8.19.0208