O estudo "Arbitragem em Números 2024", realizado pela professora e pesquisadora Selma Ferreira Lemes, revelou que as oito maiores câmaras de arbitragem do Brasil movimentaram R$ 29 bilhões em 2023, com 318 novos procedimentos iniciados. A pesquisa traz os dados consolidados de 2022 e 2023.
O CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o escolhido pelas partes para a administração de 36,8% desses casos. Somados aos casos que já haviam começado anteriormente, o ano registrou 1.035 arbitragens em andamento no mercado, sendo que, desse total, 43,2% estão sob responsabilidade do CAM-CCBC.
Segundo o levantamento, a área mais tratada nas disputas é a societária, tanto pelo critério de arbitragens entrantes quanto em relação aos valores envolvidos. Em segundo lugar ficaram os casos relativos a contratos de construção civil e energia, também em ambos os critérios.
No ano passado, o CAM-CCBC registrou 138 novos casos, uma alta de 14% em relação aos 121 de 2022. Foram 117 arbitragens, 3 procedimentos de árbitros de emergência, 16 mediações e 2 instaurações de dispute boards. A área societária foi o tema de 40,1% das arbitragens no ano.
Para Silvia Rodrigues Pachikoski, vice-presidente do CAM-CCBC, esse resultado reflete um conjunto de fatores, entre eles o nível técnico e o treinamento das equipes do Centro, além do aumento do conhecimento a respeito dos ADRs, a solidez do instituto de arbitragem no país e a segurança jurídica.
"Temos verificado o amadurecimento do uso dos métodos adequados de solução de disputas no Brasil, que hoje é um mercado reconhecido internacionalmente, pela qualidade de suas instituições e pela alta qualificação dos profissionais envolvidos no setor", afirma Pachikoski.
A capacidade de administrar casos complexos e o respeito internacional também estão expressos na pesquisa "Arbitragem em Números 2024". De acordo com os dados, o CAM-CCBC foi líder no quesito administração de arbitragens com múltiplas partes (em 2023 foram 75), e ainda na participação de árbitros estrangeiros nos casos. Dos 100 árbitros estrangeiros que atuaram nas oito câmaras analisadas, 55 deles estiveram nos procedimentos do Centro.
O CAM-CCBC realiza um esforço contínuo, em parceria com outras instituições do setor, para levar informação a respeito dos ADRs para empresas de todo o território nacional, e do Brasil para o mercado internacional, influenciando na percepção efetiva de cada vez mais empresas, que começaram a incluir cláusulas de arbitragem e a considerar o Brasil como sede em seus contratos. Em 2023, o CAM-CCBC organizou e participou de mais de 70 eventos para disseminar informação no mundo todo, sendo vários deles no Brasil.
