Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão determinou nesta segunda-feira, 16, a retirada do direito de escolta e carro blindado do juiz afastado Marcelo Bretas, antigo responsável pela operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
A decisão foi embasada em um parecer da Polícia Federal, que apontou a exposição pública do magistrado como fator contrário à necessidade de medidas de segurança excepcionais. As informações são do O Globo.
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O parecer da PF enviado à corregedoria destacou que Bretas divulga em suas redes sociais a presença em locais públicos e abertos, como o estádio do Maracanã e academias de ginástica, além de atividades como palestras e cursos que ministra.
“Observa-se que o comportamento reiterado demonstra que o magistrado não aparenta estar sob risco imediato que justifique tais medidas de proteção”, concluiu o documento.
Críticas e reação de Bretas
Marcelo Bretas criticou a divulgação da decisão em suas redes sociais.
“Observo que o vazamento irresponsável dessa informação, que deveria ser sigilosa, é apenas mais uma tentativa de fustigar um juiz que ousou exercer com independência a sua função”, escreveu o magistrado afastado em sua conta no X (antigo Twitter).
Bretas também afirmou que a decisão não é recente e que, desde 4 de novembro, o TRF da 2ª região já havia determinado que não era necessário custear carro blindado e escolta com recursos do Judiciário.
Aos que manifestaram alguma preocupação com esta notícia, esclareço:
— Marcelo Bretas (@mcbretas) December 16, 2024
Não é verdade que apenas agora a Justiça Federal tenha deixado de cuidar da minha segurança pessoal. Desde 04/11/24 o TRF2 entendeu ser a mesma desnecessária.
Por fim, observo que o vazamento irresponsável… https://t.co/mqJbL4aoCr
Afastamento e processos
Marcelo Bretas está afastado desde o ano passado por decisão do CNJ, em meio a investigações sobre supostas irregularidades em sua atuação em processos da operação Lava Jato.
O magistrado é alvo de ao menos três processos administrativos que questionam sua conduta e decisões.
O processo tramita sob segredo de Justiça.