Dois estudantes de Direito da PUC/SP foram demitidos de seus estágios em grandes escritórios de advocacia após a divulgação de vídeos em que proferem ofensas contra alunos da faculdade de Direito da USP.
O episódio ocorreu durante jogos universitários. O grupo gritou ofensas consideradas racistas e aporafóbicas, como "cotista filho da puta” e “pobre”, fazendo sinal de dinheiro com a mão.
Os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Castro Barros Advogados emitiram nota e informaram ao Migalhas que os estagiários envolvidos no episódio não integram mais os escritórios.
Um terceiro aluno seria estagiário do escritório Machado Meyer Advogados. A banca afirmou que vai apurar os fatos e avaliar as medidas a serem tomadas.
Veja cenas:
ABSURDO ??
— Letícia Chagas (@leticiachagassp) November 16, 2024
Estudantes de Direito da PUC proferem xingamentos preconceituosos contra estudantes negros da USP.
São esses os futuros profissionais de direito do Brasil. pic.twitter.com/Nx58aycIDs
Nenhum dos escritórios citou o nome dos estudantes envolvidos.
Veja as notas:
“O escritório Pinheiro Neto Advogados lamenta o episódio ocorrido durante os Jogos Jurídicos Estaduais, no último sábado (16). O escritório reitera que não tolera e repudia racismo ou qualquer outro tipo de preconceito. Informamos que a estagiária envolvida nesse episódio não integra mais o escritório.”
“O Castro Barros Advogados não admite qualquer ato discriminatório praticado por qualquer um de seus integrantes, dentro ou fora do Escritório. Qualquer pessoa que ignore ou despreze esse fato não tem condições de fazer parte do Castro Barros Advogados.”
“O Machado Meyer recebeu ao longo do final de semana notícias a respeito dos eventos ocorridos nos jogos jurídicos estaduais de São Paulo. Neste contexto, informa que fará as apurações necessárias e avaliará as medidas a serem tomadas. O escritório reforça que repudia, veementemente, qualquer ato de preconceito ou discriminação. O Machado Meyer tem a diversidade como um de seus pilares essenciais e reitera o seu empenho em garantir um ambiente profissional pautado pela ética e pelo respeito às diferenças.”
Apuração
No Twitter, a co-deputada estadual Letícia Chagas, divulgou que, em conjunto com a deputada Federal Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves, protocolaram representação do caso ao MP, solicitando a abertura de inquérito para investigar o caso.
Segundo o documento, "as ofensas transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram um comportamento discriminatório que associa a condição socioeconômica e racial de estudantes cotistas a uma suposta inferioridade".
Ressalta, ainda, que "tais atitudes configuram violação aos direitos fundamentais e ferem diretamente os valores da dignidade humana e da igualdade".
Repúdio
A Faculdade de Direito da USP e a PUC-SP, juntamente com os centros acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto, emitiram nota conjunta de repúdio, classificando o episódio como "absolutamente inadmissível" e contrário aos valores democráticos e humanistas das instituições. A nota também destaca a necessidade de apuração rigorosa e punição exemplar para os responsáveis.
Confira a íntegra:
Nota de Repúdio contra o racismo
As Diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP e os Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto das duas instituições vêm a público manifestar repúdio aos lamentáveis episódios ocorridos nos Jogos Jurídicos de 2024. Durante o evento, um grupo de alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP proferiu manifestações preconceituosas contra estudantes da Faculdade de Direito da USP, utilizando o termo "cotistas" de forma pejorativa.
Essas manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições. Diante disso, as entidades signatárias comprometem-se a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar.
Reconhecemos que a segregação social ainda é um desafio no Brasil, mas entendemos que o ambiente universitário deve atuar como um espaço de reparação e transformação. Incidentes como este reforçam a urgência de combatermos todas as formas de hostilidade no meio acadêmico.
Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, não de ódio, violência e intolerância, como não raramente se vê. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas.
Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes.
Estamos determinados a transformar este episódio em um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições.
A reitoria da PUC/SP também divulgou uma nota oficial sobre o episódio ocorrido.
Manifestação da Reitoria da PUC-SP sobre episódio ocorrido em 16/11 nos Jogos Jurídicos 2024
A PUC-SP repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia, e lamenta profundamente o episódio ocorrido em 16/11, envolvendo um grupo de estudantes do curso de Direito da nossa Universidade nos Jogos Jurídicos de 2024.
Manifestações discriminatórias são vedadas pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade, além de serem inadmissíveis e incompatíveis com os princípios e valores de nossa Instituição.
A Reitoria determinou à Faculdade de Direito a apuração dos fatos, com o rigor necessário, a partir das normas universitárias e legais, promovendo a responsabilização e conscientização dos envolvidos.
A PUC-SP promove a inclusão social e racial, por meio de programas de bolsas na graduação e na pós-graduação, bem como de permanência dos estudantes bolsistas. Além disso, participa desde a criação das políticas públicas de inclusão como o PROUNI e o FIES.
Na atual gestão da Reitoria também foram incluídos letramento racial na formação dos docentes e, principalmente, foi implementado programa de ação afirmativa para contratação exclusiva de docentes negros até que atinjam o número correspondente ao percentual da população negra em São Paulo definida pelo IBGE.
Por fim, nos solidarizamos com os estudantes ofendidos e com todos que presenciaram esse episódio intolerável. Na PUC-SP combatemos o racismo a partir de uma perspectiva antirracista ativa.
Reitoria da PUC-SP
17/11/24