Durante evento promovido pelo Migalhas, o ministro Sérgio Kukina, do STJ, destacou que, apesar do elevado número de processos, a Corte mantém seu compromisso com a uniformização jurisprudencial, reforçando medidas como a ampliação do uso do plenário virtual.
Ao abordar a dinâmica contemporânea do recurso especial, o ministro enfatizou as dificuldades em lidar com o acúmulo de mais de 500 mil casos distribuídos entre outubro de 2023 e outubro de 2024. Com uma composição de 33 ministros, o tribunal precisou expandir o uso de ferramentas tecnológicas, como o plenário virtual, consolidando a prática por meio de recentes mudanças regimentais.
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Segundo o ministro, o objetivo do STJ é assegurar a uniformidade e a coerência da jurisprudência, conforme o art. 926 do CPC, que exige a estabilização jurisprudencial em favor da segurança jurídica e da isonomia.
O tribunal, portanto, vem intensificando o uso de recursos repetitivos e buscando consolidar enunciados com caráter vinculante, ação que Kukina considera fundamental para a funcionalidade do sistema jurídico.
Também destacou os princípios da eficiência e cooperação como fundamentos da atuação judicial. “Eu sou um otimista”, declarou, ressaltando que apenas com diálogo e esforços convergentes será possível edificar um sistema jurídico sólido e eficaz, conforme idealizado pelo legislador no CPC de 2015.
Confira a fala:
