O Conselho Federal da OAB e a seccional da Ordem no Distrito Federal anunciam o edital para a chamada de artigos para compor a obra coletiva “Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal”.
O projeto, que será publicado pela OAB Editora em colaboração técnica com a Editora Betel e a Editora Verde Vida, é resultado da iniciativa da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC), no âmbito da OAB Nacional e da OAB/DF, com o apoio da União Internacional de Juristas Evangélicos e Cristãos (Unijur) e de diversas entidades públicas e privadas, a exemplo do Instituto Global ESG.
“Este livro não é apenas uma homenagem ao ministro André Mendonça, mas também uma contribuição significativa ao Direito brasileiro. Reunimos grandes juristas para discutir temas que são fundamentais para a manutenção da Justiça e das liberdades em nosso país”, explicou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmando que este é um trabalho que reforça o compromisso da entidade com os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito.
Obra coletiva
Entre os organizadores do livro estão figuras proeminentes da advocacia, como o bispo Abner Ferreira, líder internacional da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira e presidente da CEJEC/CFOAB; Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB Nacional; Sóstenes Marchezine, co-fundador e secretário-geral da CEJEC/CFOAB e sócio-diretor da Arnone Advogados Associados; e Tadeu Jayme, conselheiro federal da OAB.
Abner Ferreira destacou a relevância do projeto: “Estamos diante de uma obra que não apenas homenageia o ministro André Mendonça, mas que também se propõe a aprofundar o entendimento sobre os pilares que sustentam nossa sociedade: os direitos humanos, a justiça social e as liberdades fundamentais”.
Marcus Vinícius Furtado Coêlho complementou: “Estamos reunindo mentes brilhantes do Direito brasileiro para que possamos não só homenagear o ministro André Mendonça, mas também para enriquecer o debate jurídico sobre temas relevantes à sociedade”.
Segundo Sóstenes Marchezine, “é uma oportunidade única de contribuir para o fortalecimento da democracia e das liberdades no Brasil, prestando um tributo a um dos grandes defensores desses valores no Supremo Tribunal Federal”.
Por sua vez, Tadeu Jayme afirmou: “Participar desta obra é um privilégio e uma responsabilidade. Estamos falando de um legado que transcende o tempo e que certamente será um divisor de águas”.
O ministro André Mendonça, que será homenageado na obra, expressou sua gratidão pela iniciativa. “É uma honra imensa ver meus esforços em prol da Justiça e dos direitos fundamentais reconhecidos por uma obra de tamanha importância. Espero que este livro sirva como um farol para as futuras gerações de juristas”, disse.
Eixos temáticos
A obra será dividida em sete eixos temáticos que abrangem sustentabilidade, direitos humanos, justiça social, liberdade religiosa, liberdade de expressão, liberdade de crença e liberdade de culto. Cada um desses temas será explorado por meio de artigos que devem ser submetidos referencialmente no decorrer deste mês de outubro.
A publicação contará com o prefácio escrito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; e o conselheiro federal e coordenador-geral das Comissões e Procuradorias da OAB Nacional, Felipe Sarmento. Já o posfácio será assinado pelo presidente da OAB-/DF, Délio Lins, e pelo secretário-geral da seccional, Paulo Maurício Braz Siqueira.
“A iniciativa reforça o papel fundamental da OAB em promover o debate jurídico sobre temas que impactam diretamente a sociedade. A homenagem ao ministro André Mendonça é mais do que justa, é necessária”, pontuou o presidente da OAB-DF, Délio Lins.
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, completou: “A OAB tem o compromisso de perpetuar o legado dos grandes juristas do nosso país. Este livro é uma forma de valorizar o trabalho daqueles que têm dedicado suas vidas à defesa dos direitos fundamentais”.
A obra conta, ainda, com a colaboração técnica da advogada Fabiana Favreto e do advogado Deyvid Pereira. Os artigos devem ser enviados em Word para o e-mail livroandremendonca@gmail.com, com o assunto “Submissão - Livro Ministro André Mendonça”. A submissão dos textos será referencialmente na competência de outubro de 2024, com prazos em articulação com os organizadores da obra.
Confira aqui todas as informações do edital.